A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer ao Projeto de Lei 5.122/2023, proposta que cria mecanismos especiais para renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos em diversas regiões do Brasil.
A matéria prevê ampliação das condições de crédito, redução de juros e flexibilização das regras de renegociação, contemplando produtores rurais, cooperativas, fornecedores e operações ligadas ao crédito rural. O texto tem foco especial no apoio aos agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram perdas severas nos últimos anos em razão de estiagens e enchentes.
O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas) destacou a importância da aprovação e relembrou sua atuação como relator do projeto na Câmara dos Deputados, onde o substitutivo elaborado sob sua relatoria foi aprovado em 2026 com 346 votos favoráveis.
Segundo o parlamentar, a construção do texto ocorreu de forma coletiva, ouvindo representantes de todos os segmentos ligados ao agronegócio brasileiro, incluindo produtores, cerealistas, cooperativas e entidades do setor.
Hamm afirmou que o objetivo da proposta é garantir segurança financeira e condições reais para que os produtores possam continuar no campo, mantendo a geração de empregos, renda e movimentação econômica.
O relator da matéria no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acolheu sugestões e promoveu alterações que ampliaram o alcance do benefício previsto no projeto original, de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).
Durante a sessão da CAE, também foi aprovada a urgência para apreciação do projeto no plenário do Senado. Após votação pelos senadores, o texto retorna à Câmara dos Deputados para análise final das modificações realizadas antes de seguir para sanção presidencial.
Entidades ligadas ao setor agropecuário informaram que a mobilização em Brasília continuará nos próximos dias para acelerar a aprovação definitiva da proposta e garantir maior fôlego financeiro aos produtores rurais.
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