A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o parecer da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 4.027/2025, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira. A proposta altera a Lei Rouanet para impedir que recursos públicos sejam destinados a obras, produtos culturais, eventos ou outras iniciativas que promovam ou incentivem a violência contra as mulheres.
Relatora da matéria na Comissão de Cultura, Denise Pessôa defendeu a aprovação do projeto por entender que os mecanismos de incentivo à cultura devem estar comprometidos com a promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero e do respeito às mulheres.
“A cultura tem um papel fundamental na construção de valores e na transformação da sociedade. Não podemos admitir que recursos públicos sejam utilizados para financiar, ainda que indiretamente, projetos que incentivem a violência contra as mulheres. O Estado precisa estar ao lado da promoção do respeito, da igualdade e da proteção da vida das mulheres”, destacou a deputada.
No parecer aprovado, a parlamentar ressalta que as manifestações culturais influenciam comportamentos e percepções sociais. Segundo ela, embora a cultura seja uma importante ferramenta de reflexão e transformação, também é necessário impedir que recursos públicos sejam utilizados para apoiar conteúdos que reforcem práticas de violência de gênero.
“Em um país onde mulheres ainda são vítimas diárias de violência física, psicológica, sexual e patrimonial, não podemos admitir que recursos públicos sejam destinados a projetos que promovam ou naturalizem a violência de gênero. A cultura deve ser uma ferramenta de transformação social e de promoção do respeito. Esta proposta fortalece o compromisso do Estado com a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres”, afirmou.
Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Na sequência, a proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados.
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