Projeto de Pelotas ganha destaque nacional como modelo no combate à violência doméstica

Uma iniciativa criada em Pelotas passou a ser reconhecida como referência em nível nacional no enfrentamento à violência doméstica. O projeto Moradia Protetiva foi apresentado pela vereadora Miriam Marroni (PT) ao Governo Federal, durante agenda em Porto Alegre, em encontro com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

A proposta, desenvolvida no município, busca garantir segurança habitacional para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência. A agenda também contou com a participação da deputada federal Maria do Rosário (PT), que tem atuado como parceira na viabilização e expansão da iniciativa.

De acordo com dados apresentados durante o encontro, o cenário no Rio Grande do Sul ainda preocupa: grande parte dos casos de feminicídio ocorre dentro do ambiente doméstico, evidenciando a necessidade de ações estruturais que ampliem a proteção às vítimas.

O projeto Moradia Protetiva atua justamente nesse ponto, promovendo melhorias nas residências, como instalação de grades, reforço em portas, adequações em banheiros e outras intervenções que aumentam a segurança. As ações são direcionadas a mulheres com medidas protetivas e acompanhadas por equipes técnicas que avaliam cada situação de forma individual.

Os resultados já começam a aparecer em Pelotas. Conforme divulgado, o projeto piloto beneficiou famílias que viviam em situação de risco, proporcionando mais segurança e tranquilidade no dia a dia.

A iniciativa também conta com apoio de recursos públicos. Parte da viabilização ocorreu por meio de emendas parlamentares destinadas pela deputada Maria do Rosário, com novos investimentos previstos para ampliar o alcance do programa entre 2025 e 2026.

Diante dos resultados, o modelo desenvolvido em Pelotas foi apresentado ao Ministério das Mulheres como uma proposta que pode ser replicada em outras cidades do país, reforçando políticas públicas voltadas à proteção de mulheres em situação de violência.