A Prefeitura de Pelotas divulgou os ganhadores da 25ª edição do programa Nota Legal Pelotense. Ao todo, 20 consumidores foram contemplados com prêmios individuais que variaram entre R$ 300 e R$ 4 mil.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas também recebeu uma premiação de R$ 2 mil.
Somando todos os valores individuais e a quantia destinada à entidade, a edição distribuiu R$ 15 mil.
O programa busca incentivar os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ao contratar serviços no município.
A medida contribui para aumentar a emissão dos documentos fiscais, combater a informalidade e promover condições mais equilibradas entre empresas e profissionais que cumprem suas obrigações tributárias.
Maior prêmio foi de R$ 4 mil
Luis Vanderlei Souza de Oliveira recebeu o maior prêmio individual, no valor de R$ 4 mil.
Ricardo Lanzetta Haack e Daiana Doring Wolter foram contemplados com R$ 1,5 mil cada.
Cristiane da Silva Cardoso, Vanessa Maciel Glicetti e Tatiana Ziebell Peck receberam R$ 600.
Outros 14 participantes foram premiados com R$ 300.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas recebeu R$ 2 mil.
Relação dos contemplados
Luis Vanderlei Souza de Oliveira — R$ 4.000
Ricardo Lanzetta Haack — R$ 1.500
Daiana Doring Wolter — R$ 1.500
Cristiane da Silva Cardoso — R$ 600
Vanessa Maciel Glicetti — R$ 600
Tatiana Ziebell Peck — R$ 600
Neida Oliveira Lucena — R$ 300
Sthefanie Neitzke dos Santos — R$ 300
Maiara Silva Duarte — R$ 300
Fabricio Pio Valente — R$ 300
Rena da Luz dos Santos — R$ 300
Sabrina Santos da Rocha — R$ 300
Carlos José da Costa Novak — R$ 300
Daniel Adriano Silva da Silva — R$ 300
Andrea Gonsalves Ferreira — R$ 300
Isabel Cristina Mota da Silva — R$ 300
Tiago Oliveira Bispo — R$ 300
Natalia Pereira Rocha — R$ 300
Taina da Rosa Vieira — R$ 300
José Antonio Botelho Reis — R$ 300
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas — R$ 2.000.
Como participar dos próximos sorteios
Para concorrer, o consumidor deve realizar o cadastro no sistema do Nota Legal Pelotense.
Depois da inscrição, é necessário solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica sempre que contratar um serviço em Pelotas.
Cada nota emitida com o CPF do participante gera automaticamente um cupom para participação nos sorteios.
Não é necessário cadastrar manualmente cada documento, desde que as informações sejam transmitidas corretamente pelo prestador e o consumidor esteja registrado no programa.
Quanto maior a quantidade de notas emitidas dentro das regras, maior será o número de cupons acumulados.
Solicitação da nota fortalece cidadania fiscal
Ao pedir a nota fiscal, o consumidor recebe um documento que comprova a contratação, o valor pago e a identificação do prestador.
A emissão também permite que o Município acompanhe a prestação dos serviços e o recolhimento dos tributos correspondentes.
Os valores arrecadados ajudam a financiar políticas públicas e atividades municipais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e outros setores.
A medida também reduz a concorrência desleal enfrentada por empresas e profissionais que emitem regularmente os documentos fiscais.
Quando um prestador deixa de registrar o serviço, além de descumprir obrigações tributárias, pode oferecer condições diferentes das praticadas por quem atua formalmente.
Consumidor deve manter cadastro atualizado
Os participantes devem conferir regularmente se os dados pessoais cadastrados no programa estão corretos.
Informações bancárias, telefone, e-mail e endereço desatualizados podem dificultar o contato em caso de premiação.
Também é recomendável guardar os comprovantes dos serviços até que as notas apareçam no sistema.
Caso o documento não seja identificado, o consumidor poderá procurar orientação pelos canais responsáveis pelo programa.
A inclusão do CPF deve ser solicitada no momento da emissão da nota. Depois que o documento é finalizado sem essa informação, pode não ser possível vinculá-lo automaticamente ao participante.
APAE também foi contemplada
A premiação de R$ 2 mil destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas reforça o caráter social da iniciativa.
A entidade desenvolve ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e ao apoio de suas famílias.
O valor poderá contribuir com as atividades, serviços e projetos mantidos pela instituição, conforme a aplicação definida pela própria associação.
A 25ª edição encerra mais uma etapa do programa e abre espaço para a participação de novos consumidores nos sorteios seguintes.
Quem ainda não possui cadastro pode realizar a inscrição e começar a solicitar o CPF nas notas emitidas por prestadores de serviços do município.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias
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