A Prefeitura de Pelotas realiza neste domingo (21) mais uma edição do mutirão do Cadastro Habitacional. Desta vez, o atendimento ocorrerá no Ginásio da Emef Francisco Caruccio, o antigo Caic Pestano, das 9h às 19h, com foco nos moradores da região das Três Vendas.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população ao cadastro habitacional do município, ferramenta utilizada para diagnosticar a realidade da habitação em Pelotas e identificar famílias aptas a participar de programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), projetos de regularização fundiária e ações voltadas à melhoria das condições de moradia.
A procura pelo cadastro tem sido intensa. No último domingo (14), durante mutirão realizado no Ginásio Karosso, 652 pessoas compareceram para atendimento. Desde então, centenas de moradores também procuraram a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) para realizar agendamentos.
Até quinta-feira (18), 309 pessoas haviam concluído o cadastro e outras 629 já estavam agendadas para atendimento nos próximos dias. Segundo a Prefeitura, parte dos interessados não conseguiu finalizar o processo por falta de documentação, renda acima do limite estabelecido ou por já possuir imóvel próprio.
O secretário da SHRF, Cassius Baumgarten, reforça que não há necessidade de enfrentar filas durante a madrugada, já que o cadastramento continuará sendo realizado ao longo das próximas semanas. A expectativa é que todos os interessados possam ser atendidos sem a necessidade de pernoitar nos locais de atendimento.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Para realizar o cadastro é necessário:
• Morar em Pelotas;
• Ter 18 anos ou mais;
• Possuir Cadastro Único atualizado no município;
• Ter renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200,00;
• Não possuir imóvel próprio, financiado ou arrendado em qualquer lugar do país;
• Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais;
• Estar enquadrado em pelo menos uma das situações que caracterizam déficit habitacional.
Benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entram no cálculo da renda familiar.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Para efetivar o cadastro é necessário apresentar:
• Folha resumo atualizada do Cadastro Único;
• Documento oficial com foto e CPF de todos os integrantes da família;
• Comprovante de residência emitido nos últimos 60 dias.
A Secretaria alerta que a documentação deve estar completa para que o cadastro seja validado.
O QUE É CONSIDERADO DÉFICIT HABITACIONAL?
O Governo Federal considera déficit habitacional situações como:
• Moradias precárias ou improvisadas;
• Mais de uma família vivendo na mesma residência;
• Imóveis com superlotação;
• Famílias que comprometem mais de 30% da renda com aluguel;
• Beneficiários de aluguel social provisório;
• Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.
Todas as situações precisam ser comprovadas documentalmente.
PRIORIDADES NA SELEÇÃO FUTURA
Alguns grupos poderão receber prioridade em programas habitacionais, mediante comprovação documental, entre eles:
• Famílias chefiadas por mulheres;
• Pessoas com deficiência;
• Idosos;
• Crianças e adolescentes;
• Pessoas com câncer ou doenças raras;
• Mulheres vítimas de violência doméstica;
• Povos indígenas e comunidades quilombolas;
• Moradores de áreas com alto risco de inundação.
PRÓXIMOS MUTIRÕES
A Prefeitura já definiu as próximas etapas do atendimento:
• 21 de junho – Ginásio da Emef Francisco Caruccio (Caic Pestano), para moradores das Três Vendas;
• 28 de junho – Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para moradores do Fragata, Simões Lopes e zona rural;
• 5 de julho – CEU das Artes Dunas, para moradores da região do Areal.
Cada mutirão terá capacidade para atender até 400 pessoas por ordem de chegada.
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (53) 9940-8872 para esclarecimento de dúvidas sobre o cadastro e documentação necessária.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias
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