O vereador Marcos Ferreira, conhecido como Marcola, protocolou na Câmara Municipal de Pelotas um projeto de lei que busca estabelecer a obrigatoriedade da religação da iluminação pública após a realização de serviços de substituição de postes pela Equatorial Energia.
A iniciativa foi apresentada diante de reclamações de moradores sobre situações em que a concessionária realiza a troca de um poste, conclui o serviço relacionado à rede de energia elétrica, mas não deixa a luminária pública novamente conectada e funcionando.
Segundo o vereador, existem casos em diferentes regiões de Pelotas nos quais os postes foram substituídos, porém as lâmpadas permaneceram apagadas. A situação pode se prolongar por vários dias, deixando trechos de ruas sem iluminação e causando transtornos para quem vive ou circula pelos locais afetados.
Marcola afirmou considerar um absurdo que um serviço seja finalizado sem que a iluminação pública seja restabelecida. Para o parlamentar, a troca do poste não pode resultar no desligamento prolongado da luminária instalada no local, principalmente porque a falta de luz interfere diretamente na segurança e na mobilidade da população.
O projeto protocolado busca determinar que, sempre que houver a substituição de um poste, a concessionária responsável pelos trabalhos deverá providenciar a reconexão da estrutura utilizada pela iluminação pública, garantindo que a lâmpada permaneça acesa após a conclusão do serviço.
A proposta pretende evitar que a responsabilidade pela religação fique pendente entre diferentes setores ou órgãos, enquanto os moradores permanecem sem iluminação na rua. Conforme a justificativa apresentada, o serviço de troca do poste somente deveria ser considerado concluído depois que todas as estruturas existentes no local fossem devidamente reinstaladas.
A iluminação pública desempenha uma função importante na rotina das comunidades. Ruas sem luz dificultam a circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, reduzem a visibilidade durante a noite e ampliam a sensação de insegurança entre os moradores.
O vereador também chamou atenção para outro problema recorrente no município: a existência de grande quantidade de lâmpadas queimadas ou com defeito. Em alguns pontos, moradores aguardam durante períodos prolongados pela manutenção, mesmo depois de realizarem pedidos de atendimento.
De acordo com Marcola, a demora na substituição das lâmpadas e a falta de religação após a troca dos postes acabam agravando o cenário. Existem situações em que uma rua já apresenta problemas de iluminação e, depois da realização de um serviço na rede elétrica, outros pontos também ficam apagados.
A proposta deverá seguir os trâmites internos da Câmara Municipal. O texto passará pela análise das comissões responsáveis, poderá receber pareceres e, posteriormente, ser encaminhado para votação em plenário.
Até a conclusão desse processo, o projeto representa uma iniciativa parlamentar e ainda não está em vigor. A aplicação das medidas dependerá da aprovação pelos vereadores e das etapas seguintes previstas na legislação municipal.
Marcola defende que a obrigação seja estabelecida de forma clara para impedir que os moradores sejam prejudicados após intervenções realizadas na rede de distribuição de energia. Conforme o vereador, a população não pode continuar enfrentando ruas apagadas porque a luminária não foi reconectada depois da substituição de um poste.
A expectativa é de que o debate sobre o projeto também amplie a discussão a respeito da manutenção da iluminação pública em Pelotas. Além das lâmpadas queimadas, moradores de diferentes bairros relatam demora no atendimento e dificuldades para obter uma solução definitiva para os pontos sem luz.
O texto protocolado busca criar uma regra específica para os casos de substituição de postes, exigindo que a iluminação seja restabelecida imediatamente após a conclusão do serviço. A proposta deverá ser analisada nas próximas etapas do processo legislativo municipal.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias
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