Ação será realizada no Ginásio Municipal de Esportes e oferecerá emissão de documentos, orientações sobre direitos e acesso a políticas públicas
A Prefeitura de Canguçu realiza, nesta sexta-feira (31), um mutirão gratuito de documentação voltado especialmente às trabalhadoras rurais do município. A atividade ocorrerá das 8h30 às 17h, no Ginásio Municipal de Esportes.
A iniciativa busca facilitar o acesso das mulheres do campo à documentação civil, aos direitos e às políticas públicas destinadas à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural.
Ao longo do dia, serão oferecidos diferentes serviços de atendimento, emissão e regularização de documentos. As participantes também poderão receber orientações sobre programas públicos, crédito rural, questões fundiárias e outros temas relacionados ao trabalho e à vida no meio rural.
A ação pretende aproximar os serviços públicos das trabalhadoras que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para se deslocar até diferentes órgãos ou reunir em um único momento todos os atendimentos necessários.
Emissão e regularização de documentos
Entre os serviços previstos está o atendimento destinado à emissão da Carteira de Identidade. Também será possível buscar informações e encaminhamentos para regularizar documentos pessoais.
A documentação civil é necessária para acessar serviços públicos, benefícios sociais, programas de apoio à agricultura familiar, linhas de crédito e diferentes políticas governamentais.
Por esse motivo, o mutirão busca garantir que as trabalhadoras rurais possam atualizar documentos e esclarecer dúvidas diretamente com as equipes presentes no Ginásio Municipal de Esportes.
Para agilizar o atendimento, as interessadas devem levar os documentos pessoais que já possuem, além de uma certidão de nascimento ou casamento atualizada.
A apresentação dos documentos solicitados poderá evitar a necessidade de retornar ao local ou buscar informações complementares em outra ocasião.
Cadastro da Agricultura Familiar
O mutirão também contará com atendimento relacionado ao Cadastro da Agricultura Familiar, conhecido como CAF.
O cadastro é utilizado na identificação e no reconhecimento das unidades familiares de produção rural. Ele também pode ser exigido para o acesso a programas, financiamentos e políticas públicas destinadas à agricultura familiar.
Durante a atividade, as trabalhadoras poderão obter informações sobre os critérios, documentos necessários e procedimentos para emissão ou atualização do cadastro.
A orientação oferecida pelas equipes poderá auxiliar as famílias rurais a compreenderem melhor os benefícios e as possibilidades vinculadas ao CAF.
Informações sobre crédito rural e questões fundiárias
Outro serviço disponível será a orientação sobre crédito rural. As participantes poderão receber informações relacionadas às alternativas de financiamento destinadas à produção, aos investimentos nas propriedades e ao desenvolvimento das atividades agrícolas.
O acesso ao crédito pode contribuir para aquisição de equipamentos, melhorias na estrutura produtiva, ampliação da produção e fortalecimento da renda das famílias.
Também serão prestadas informações sobre questões fundiárias. O objetivo é orientar as trabalhadoras sobre procedimentos, documentação e caminhos disponíveis para buscar a regularização de situações relacionadas às propriedades rurais.
As equipes presentes poderão indicar os órgãos responsáveis e esclarecer quais documentos precisam ser reunidos para cada tipo de demanda.
Direitos das trabalhadoras rurais
O mutirão também terá orientações sobre direitos e políticas públicas direcionadas às mulheres que atuam no campo.
As trabalhadoras rurais desempenham papel fundamental na produção de alimentos, na administração das propriedades e na manutenção das atividades familiares. Apesar dessa participação, ainda existem dificuldades relacionadas ao reconhecimento profissional, à documentação e ao acesso a determinados serviços.
A ação busca ampliar a informação e fortalecer a autonomia das participantes, permitindo que conheçam seus direitos e saibam onde procurar atendimento quando necessário.
O acesso à documentação pessoal também representa uma etapa importante para garantir a participação em programas sociais, previdenciários, produtivos e de apoio à agricultura familiar.
Atendimento será gratuito
Todos os atendimentos oferecidos durante o mutirão serão gratuitos. A programação começa às 8h30 e segue até as 17h.
A orientação é que as interessadas organizem previamente a documentação e compareçam ao Ginásio Municipal de Esportes dentro do horário estabelecido.
Dependendo da procura, poderá haver formação de filas. Por esse motivo, levar os documentos corretos pode contribuir para tornar o atendimento mais rápido.
A ação foi planejada para concentrar diferentes serviços no mesmo espaço, evitando que as participantes precisem procurar diversos órgãos separadamente.
Parceria entre instituições
O mutirão será realizado por meio de uma parceria envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Emater/RS-Ascar, o Instituto-Geral de Perícias, a Prefeitura de Canguçu e a NovaNet.
A participação conjunta das instituições permite oferecer atendimentos relacionados a diferentes áreas, ampliando a quantidade de serviços disponíveis durante a atividade.
A integração entre os órgãos também facilita o encaminhamento das demandas apresentadas pelas trabalhadoras rurais.
Quando uma solicitação não puder ser concluída no mesmo dia, as equipes poderão orientar as participantes sobre os próximos passos e os locais responsáveis pela continuidade do atendimento.
Serviço
O que: mutirão de documentação para trabalhadoras rurais
Quando: sexta-feira (31)
Horário: das 8h30 às 17h
Local: Ginásio Municipal de Esportes de Canguçu
Atendimento: gratuito
Documentos recomendados: documentos pessoais e certidão de nascimento ou casamento atualizada
Fonte: Jornal Tradição / Liziane Stoelben
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