
A Câmara Municipal de Pelotas derrubou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (21), o veto total do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Tauã Ney (PSDB) que prevê ampliação do passe livre no transporte coletivo urbano e rural para pacientes em tratamento oncológico ou em hemodiálise, além de acompanhantes.
A decisão foi aprovada por 16 votos contra um. Com isso, conforme informado pelo Legislativo, a Prefeitura poderá conceder o benefício após os encaminhamentos legais.
Segundo o vereador Tauã Ney, pacientes em tratamento enfrentam rotina intensa de deslocamentos para consultas, exames e sessões terapêuticas, o que acaba impactando diretamente no orçamento familiar.
A proposta busca incluir pacientes oncológicos e pessoas em hemodiálise na legislação municipal já existente sobre gratuidade no transporte coletivo para grupos específicos.
Durante a justificativa do projeto, o parlamentar destacou que o acesso ao transporte adequado é fundamental para garantir continuidade aos tratamentos de saúde.
Fonte: Câmara Municipal de Pelotas
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