Pescadores artesanais de Pelotas conquistaram mais um reconhecimento territorial com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE) Território Ponte do Rio Grande. A formalização ocorreu nesta terça-feira (20).
O novo assentamento possui área de 5,2 hectares às margens do Canal Santa Bárbara e se torna o quarto PAE pesqueiro do Rio Grande do Sul, sendo o terceiro localizado em Pelotas.
Segundo as informações divulgadas, a criação do assentamento permitirá que pescadores tradicionais sejam incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), garantindo acesso a políticas públicas e benefícios destinados às famílias assentadas.
Os Projetos de Assentamento Agroextrativista são destinados a grupos que mantêm formas coletivas de uso e manejo da terra, priorizando práticas sustentáveis em áreas pertencentes à União.
A regulamentação contou com articulação entre o Incra, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e movimentos sociais ligados à pesca artesanal.
Fonte: O Bairrista Pelotas
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