Cerca de 40 famílias que passaram a ocupar uma nova área no Vasco Pires, em Pelotas, começaram a ser atendidas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A iniciativa tem como objetivo incluir os moradores no Cadastro Habitacional e reunir informações que poderão orientar a elaboração de políticas públicas para a comunidade.
Uma equipe da Secretaria esteve no local na manhã de quinta-feira (30) para conversar com os moradores, conhecer as condições da ocupação e agendar o cadastramento das famílias interessadas.
A área ainda não possui infraestrutura adequada. As condições observadas durante a visita incluem dificuldades de acesso, acúmulo de lama, ausência de saneamento e instalações improvisadas para o fornecimento de serviços básicos.
O Cadastro Habitacional permitirá identificar quem vive no local, quais são as principais necessidades das famílias e quais medidas poderão ser adotadas pelo poder público.
Comunidade enfrenta condições precárias
Durante a visita, a equipe identificou que os moradores vivem em situação considerada insalubre. Um dos pontos que gerou preocupação foi a instalação improvisada utilizada para o abastecimento de água potável.
Conforme as informações apresentadas, uma mangueira passa por dentro de uma área com esgoto. Qualquer rompimento ou dano no material pode provocar a contaminação da água e aumentar o risco de doenças.
A situação é considerada ainda mais delicada porque há crianças e idosos vivendo na comunidade. Além dos problemas relacionados à água, as imagens do local mostram vias sem pavimentação, grande quantidade de lama e moradias construídas com materiais simples.
A Secretaria deverá utilizar as informações reunidas no cadastro para identificar as vulnerabilidades e avaliar quais melhorias poderão ser realizadas.
Moradores relatam insegurança
Durante a conversa com a equipe municipal, os moradores demonstraram preocupação em relação à posse da área e ao futuro das famílias.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Cassius Baumgarten, informou que a presença do poder público no local busca tranquilizar a comunidade e garantir que os moradores tenham acesso aos seus direitos.
Segundo o secretário, independentemente do andamento de processos relacionados à área, as condições atuais das famílias precisam ser avaliadas e atendidas.
A intenção é reunir dados para compreender onde estão os principais problemas e quais ações poderão ser adotadas para proporcionar condições mais dignas aos moradores.
Parte das famílias aceitou realizar o cadastro
Alguns moradores concordaram em agendar o atendimento na Prefeitura para realizar a inclusão no Cadastro Habitacional.
Outros afirmaram que pretendem conversar com um advogado antes de fornecer as informações ou participar do cadastramento. A decisão estaria relacionada ao receio de que o procedimento possa resultar na retirada das famílias da área.
A Secretaria informou que compreende a preocupação da comunidade, especialmente porque muitos moradores relataram experiências anteriores de violação de direitos.
O município deverá continuar dialogando com as famílias para explicar a finalidade do cadastro e buscar alternativas dentro das políticas públicas de habitação.
Comunidade não quer ser transferida para condomínios
Os moradores encontrados durante a visita afirmaram que não pretendem deixar o local e que não desejam concorrer a imóveis de programas habitacionais em condomínios.
Segundo os relatos, muitas famílias trabalham com reciclagem e precisam de espaço para armazenar materiais e manter os equipamentos utilizados na atividade.
Parte dos moradores também utiliza carroças e cria animais, como galinhas e porcos. Essas atividades não poderiam ser mantidas em apartamentos ou condomínios habitacionais convencionais.
A situação deverá ser considerada durante a avaliação das alternativas disponíveis. O atendimento habitacional poderá exigir soluções adaptadas à realidade social e econômica das famílias.
Cadastro deverá orientar políticas públicas
O Cadastro Habitacional é uma ferramenta utilizada para reunir informações sobre famílias que necessitam de atendimento na área da moradia.
Os dados permitem ao município identificar situações de vulnerabilidade, avaliar a demanda por habitação e planejar projetos de regularização, melhorias habitacionais ou reassentamento, quando necessário.
No caso da comunidade do Vasco Pires, o levantamento também deverá auxiliar na avaliação das condições de saneamento, acesso à água, infraestrutura e segurança das moradias.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária deverá manter o contato com os moradores e acompanhar o processo de cadastramento.
A definição das próximas medidas dependerá da análise das informações, da situação jurídica da área e das possibilidades existentes dentro das políticas habitacionais do município.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias
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