O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma Ação Civil Pública contra uma empresa pela demolição do Pórtico Vila Mozart, estrutura considerada um marco histórico e cultural para a comunidade pelotense.
A ação foi proposta pelo 1º Promotor de Justiça Especializado de Pelotas, Dr. José Alexandre Zachia Alan, após investigação que apontou a destruição da estrutura durante a madrugada de 12 de agosto de 2023.
Conforme o Ministério Público, apesar de não possuir tombamento formal, o pórtico era amplamente reconhecido pela população como um símbolo da identidade local e parte importante da memória coletiva da região. Depoimentos colhidos ao longo do inquérito reforçaram a relevância histórica e cultural do monumento.
A apuração também concluiu que não houve autorização da Prefeitura de Pelotas para a demolição. A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental informou ao MPRS que não existia qualquer licenciamento ou anuência para a intervenção realizada no local.
Considerando a impossibilidade de reconstrução do patrimônio em sua forma original, o Ministério Público entendeu que houve perda definitiva de um bem de valor histórico, cultural e simbólico para a comunidade.
Na ação, o MPRS requer a condenação da empresa ao pagamento de R$ 14.981,98 por danos ambientais, valor calculado a partir de parecer técnico especializado. Além disso, pede indenização por dano moral coletivo, cujo montante será definido pela Justiça.
O caso segue em tramitação e será analisado pelo Poder Judiciário.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias
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