O vereador Marcola afirmou que a reunião também está relacionada às demandas apresentadas por moradores da região da Sanga Funda e por trabalhadores ligados às olarias.
Segundo ele, a continuidade da cadeia produtiva precisa ser acompanhada de diálogo entre as empresas, o poder público, os trabalhadores e a comunidade.
“Meu compromisso como vereador é estar ao lado das lutas dos moradores da Sanga Funda e, de modo especial, dos oleiros, para manter viva e forte a cadeia produtiva da cerâmica em nossa cidade”, declarou.
A manifestação foi realizada durante uma agenda institucional e representa o posicionamento apresentado pelo vereador sobre o tema.
Marcola informou que pretende continuar acompanhando as discussões e os encaminhamentos relacionados ao projeto.
Proposta precisa passar por análise técnica
A apresentação realizada na Secretaria de Qualidade Ambiental representa uma etapa inicial do processo.
Antes de uma eventual implementação, o projeto deverá passar pelas análises técnicas, administrativas e ambientais exigidas pelos órgãos responsáveis.
Também poderão ser necessários estudos complementares, definição das responsabilidades de cada entidade e elaboração de um cronograma para execução das medidas.
A Secretaria de Qualidade Ambiental deverá avaliar se a proposta atende às normas municipais e às demais regras aplicáveis à atividade.
As entidades envolvidas também poderão apresentar documentos, informações adicionais e ajustes sugeridos pelos técnicos.
Regularização busca dar segurança à atividade
Um dos objetivos discutidos é estabelecer condições mais seguras para a continuidade das olarias que dependem da extração de barro.
A regularização pode definir limites, procedimentos de fiscalização, medidas de recuperação e responsabilidades relacionadas à exploração da área.
Para os representantes da cadeia cerâmica, uma solução técnica poderá contribuir para manter os empregos e oferecer maior previsibilidade às empresas.
Ao mesmo tempo, o projeto precisará garantir que a atividade ocorra de forma compatível com a proteção ambiental e com o planejamento territorial do município.
A reunião não representa a aprovação definitiva da proposta. Os próximos encaminhamentos dependerão das avaliações realizadas pelos setores competentes.
Setores devem manter diálogo
Os participantes destacaram a importância da continuidade do diálogo para que o projeto possa ser aprimorado.
Novas reuniões poderão ser realizadas para analisar detalhes técnicos, esclarecer dúvidas e definir quais etapas deverão ser cumpridas.
A participação das entidades representativas é considerada importante para apresentar as dificuldades enfrentadas pelos setores produtivos e contribuir com informações sobre a realidade das empresas.
Já o poder público deverá avaliar os impactos, fiscalizar o cumprimento das regras e garantir que as medidas previstas sejam executadas de acordo com a legislação.
O Pelotas Notícias permanece com espaço aberto para manifestações da Secretaria de Qualidade Ambiental, das entidades participantes e de outros envolvidos na discussão.
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