O governo do Rio Grande do Sul prorrogou o leilão das 98 escolas estaduais incluídas no projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A nova data definida para a realização do certame na Bolsa de Valores de São Paulo é 23 de julho.
A proposta prevê a transferência da gestão de unidades da rede pública para a iniciativa privada e vem sendo alvo de questionamentos por parte de entidades ligadas à educação, especialistas, comunidades escolares e parlamentares.
Segundo informações divulgadas pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), o Ministério Público acompanha o processo e analisa possíveis irregularidades relacionadas à proposta. O tema também foi tratado em reunião realizada na última segunda-feira (15), com a presença da parlamentar e do CPERS Sindicato, junto à promotora Cristiane Corrales, do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação.
Durante o encontro, foram apresentados apontamentos técnicos e jurídicos sobre o projeto. Entre os pontos levantados estão dúvidas sobre o modelo adotado, questionamentos em relação à transparência e à condução do processo, além de preocupações sobre o uso de recursos públicos.
Também há questionamentos envolvendo escolas que já receberam investimentos recentes do Estado e que, mesmo assim, estão incluídas no pacote das PPPs.
Diante da repercussão do tema, audiências públicas vêm sendo realizadas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul para ampliar o diálogo com a sociedade. De acordo com a deputada, os encontros têm reunido educadores, estudantes, pais, entidades e comunidades escolares para debater os possíveis impactos da proposta.
Já foram realizadas audiências em municípios como Canoas, Sapucaia do Sul, Alvorada e São Leopoldo. As contribuições apresentadas nos encontros estão sendo sistematizadas e encaminhadas aos órgãos competentes e ao governo estadual.
A próxima audiência será realizada em formato híbrido, na quarta-feira (24), às 9h30, na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, localizado no 3º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O encontro será conjunto entre a Comissão de Educação e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A participação também poderá ocorrer pelo link: https://bit.ly/ap-240626
Para Sofia Cavedon, a prorrogação do leilão reforça a necessidade de ampliar o debate público sobre o futuro da educação pública gaúcha. A parlamentar defende que a comunidade escolar seja ouvida e que os impactos da proposta sejam avaliados com responsabilidade.
O tema segue em discussão no Estado, envolvendo governo, órgãos de controle, entidades da educação, parlamentares e comunidades escolares.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias
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