Um homem foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão após ser julgado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande nesta quarta-feira, 19 de agosto. O processo trata de um homicídio que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), teria ocorrido em meio a disputas relacionadas ao narcotráfico.
Durante a sessão, o Ministério Público sustentou perante os jurados que o crime apresentava circunstâncias qualificadoras. A acusação apontou que o homicídio teria sido praticado por motivo torpe, mediante dissimulação, com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda com emprego de meio cruel.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese apresentada pela acusação e reconheceram as qualificadoras. O réu foi considerado culpado e teve a pena estabelecida em 21 anos e quatro meses de prisão.
De acordo com a denúncia apresentada no processo, o condenado e um segundo indivíduo teriam convidado a vítima para sair e ir até uma praia. Esse outro homem envolvido no caso já havia sido acusado, julgado e condenado anteriormente pelo mesmo fato.
Conforme a narrativa apresentada pelo Ministério Público, durante o retorno do passeio o veículo em que estavam teria sido estacionado no acostamento de uma via. Na sequência, foram realizados disparos de arma de fogo contra a vítima.
A vítima teria sido atingida diversas vezes na região da cabeça e morreu ainda no local. Depois dos disparos, os envolvidos teriam deixado a área.
As circunstâncias descritas no processo foram analisadas durante a sessão do Tribunal do Júri, quando acusação e defesa apresentaram seus argumentos aos jurados responsáveis pela decisão.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu pelo homicídio e também as circunstâncias qualificadoras apresentadas pela acusação. Com isso, a condenação resultou em pena superior a duas décadas de reclusão.
Segundo o Ministério Público, a motivação do crime estava relacionada a disputas envolvendo o narcotráfico. O órgão destacou ainda os elementos que, conforme a acusação, caracterizaram o modo como a vítima foi atraída e posteriormente atacada.
No julgamento, a atuação do Ministério Público ficou a cargo do promotor de Justiça Leonardo Giron, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, entre eles homicídios consumados ou tentados. Nessas sessões, cabe aos jurados decidir sobre os principais pontos relacionados à responsabilidade criminal do acusado, enquanto a definição da pena é realizada pelo magistrado responsável pelo julgamento.
Neste caso, o reconhecimento das qualificadoras teve influência direta na responsabilização penal e na pena aplicada ao réu.
A condenação anunciada pelo Ministério Público ocorre após o julgamento do segundo acusado relacionado ao mesmo fato, já que o outro envolvido, conforme informado pelo órgão, havia sido anteriormente processado e condenado.
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Fonte e imagem: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
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