Professores, funcionários de escola, representantes sindicais e integrantes da comunidade escolar realizam, na manhã desta quinta-feira (16), uma mobilização em frente à sede da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, em Pelotas. O ato integra o dia de greve estadual convocado pelo CPERS contra o projeto de Parceria Público-Privada destinado à infraestrutura e à prestação de serviços em 98 escolas da rede pública do Rio Grande do Sul.
Os manifestantes se concentraram nas proximidades do prédio da Coordenadoria, onde exibiram bandeiras e materiais com mensagens em defesa da educação pública. Entre as principais palavras de ordem está a campanha “Não venda a minha escola”, utilizada pelo sindicato durante as mobilizações contra o projeto do governo estadual.
A atividade em Pelotas é organizada pelo 24º Núcleo do CPERS e faz parte de uma mobilização realizada em diferentes municípios gaúchos. A categoria aprovou greve nos dias 16 e 23 de julho, datas relacionadas às principais etapas do processo de concessão.
Nesta quinta-feira, ocorre a entrega das propostas das empresas interessadas em participar do processo. O leilão está marcado para o dia 23 de julho, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. Inicialmente, o certame estava previsto para junho, mas foi adiado pelo governo estadual após pedidos de potenciais interessados.
Mobilização integra greve estadual
A paralisação foi aprovada durante Assembleia Geral Extraordinária do CPERS realizada em Porto Alegre. Segundo o sindicato, mais de mil trabalhadores da educação participaram da atividade que definiu os dois dias de greve.
A escolha das datas busca acompanhar o calendário do processo de concessão. A primeira paralisação ocorre durante o recebimento das propostas das empresas e a segunda está prevista para o mesmo dia do leilão.
Em Pelotas, a mobilização desta quinta-feira reúne profissionais que atuam em escolas estaduais da cidade e de municípios atendidos pela 5ª Coordenadoria Regional de Educação.
A manifestação busca chamar a atenção da população para o projeto e pressionar o governo estadual a interromper o processo. Os participantes defendem que os recursos previstos para a parceria sejam aplicados diretamente pelo Estado na recuperação e na manutenção das instituições públicas.
O movimento também cobra maior participação das comunidades escolares nas decisões relacionadas à infraestrutura, aos serviços de apoio e à administração cotidiana das unidades.
Projeto abrange 98 escolas de 15 municípios
A PPP da Infraestrutura Escolar prevê reformas, ampliações, manutenção predial e prestação de serviços não pedagógicos em 98 escolas estaduais localizadas em 15 municípios.
O projeto contempla unidades de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
De acordo com o governo estadual, aproximadamente 60,5 mil estudantes serão beneficiados. A concessão será dividida em três lotes e terá duração de 25 anos. A previsão oficial é de uma contraprestação pública anual de R$ 72,1 milhões.
A empresa ou os consórcios vencedores ficarão responsáveis por serviços como conservação e manutenção dos prédios, limpeza, vigilância, jardinagem, conectividade, controle de pragas, gestão de resíduos, fornecimento de mobiliário e equipamentos.
O governo afirma que a parceria não inclui a gestão pedagógica das escolas. Segundo a apresentação oficial, as direções continuarão responsáveis pelas instituições e a Secretaria Estadual da Educação manterá o controle das atividades de ensino.
Governo defende melhorias estruturais
A administração estadual sustenta que o modelo permitirá acelerar a recuperação dos prédios e garantir manutenção permanente durante o período do contrato.
Conforme o governo, as unidades foram selecionadas com base em critérios relacionados à vulnerabilidade social. Do total de 98 escolas previstas no projeto, 66 foram atingidas pelas enchentes de maio de 2024.
A justificativa apresentada é de que o parceiro privado poderá realizar reformas e manter serviços de apoio com metas e padrões definidos no contrato. O vencedor do leilão será escolhido pelo critério de menor contraprestação pública, respeitando as exigências técnicas do edital.
A gestão estadual afirma ainda que os serviços contratados não deverão interferir nas atividades pedagógicas. Professores, equipes diretivas e servidores vinculados ao ensino continuariam atuando sob responsabilidade do Estado.
Sindicato contesta modelo e aponta riscos
O CPERS apresenta uma avaliação diferente. Para o sindicato, não é possível separar completamente a infraestrutura e os serviços de apoio do funcionamento pedagógico das instituições.
A entidade manifesta preocupação com a duração do contrato, o volume de recursos públicos destinado às empresas privadas e os mecanismos de fiscalização que serão utilizados durante os 25 anos de concessão.
O sindicato afirma que problemas relacionados à limpeza, à manutenção, à segurança, à alimentação, à conectividade e ao acesso aos espaços escolares podem afetar diretamente o trabalho dos profissionais e o aprendizado dos estudantes.
Representantes da categoria também defendem que a recuperação das unidades seja realizada por meio de investimentos públicos diretos, com servidores e estruturas controladas pelo Estado.
O CPERS ajuizou uma ação popular buscando suspender o edital. A entidade afirma ter identificado possíveis irregularidades no processo e pede que o Judiciário interrompa a licitação até a análise das questões apresentadas.
Pelotas já registrou outras manifestações
A mobilização desta quinta-feira não é a primeira realizada em Pelotas contra o projeto.
Em junho, professores, estudantes, familiares e representantes de entidades participaram de uma manifestação em frente ao Colégio Estadual Dom João Braga. O ato integrou uma série de atividades organizadas nas escolas incluídas no projeto.
Na ocasião, os participantes apresentaram críticas aos critérios de escolha das unidades e defenderam que as comunidades escolares fossem ouvidas antes da assinatura de um contrato de longo prazo.
O movimento sindical afirma que pretende manter a mobilização até o leilão e durante as etapas posteriores do processo, caso o projeto continue.
Em Pelotas, quatro escolas estaduais estão incluídas na proposta: Colégio Estadual Dom João Braga, Escola Estadual de Ensino Médio Areal, Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rambo e Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes.
Novo dia de greve está previsto para 23 de julho
Após a manifestação desta quinta-feira, a categoria prepara uma nova paralisação para o dia 23 de julho, data prevista para o leilão da PPP.
O CPERS pretende realizar atos em Porto Alegre e mobilizações regionais organizadas por seus núcleos. A programação específica de Pelotas ainda poderá ser atualizada pelo 24º Núcleo.
Enquanto o governo estadual afirma que a parceria busca modernizar os prédios e garantir serviços de manutenção, os trabalhadores mobilizados defendem que a proposta representa avanço da iniciativa privada sobre o funcionamento da educação pública.
A manifestação em frente à 5ª CRE segue durante a manhã, reunindo profissionais da educação e apoiadores contrários ao modelo. O movimento ocorre de forma pública, com faixas, bandeiras e pronunciamentos em defesa da manutenção integral das escolas sob responsabilidade do Estado.
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