PELOTAS AMPLIA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e vulnerabilidade socioeconômica terão acesso ampliado à assistência jurídica gratuita em Pelotas. A medida foi formalizada nessa segunda-feira (22), no Paço Municipal, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Pelotas e a Faculdade João Paulo II (FJP). A iniciativa foi articulada pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Prefeitura. A parceria amplia o suporte jurídico gratuito nas áreas cível e de família para mulheres atendidas pela rede municipal de proteção. O objetivo é oferecer um atendimento mais completo, que vá do acolhimento psicossocial ao encaminhamento de soluções jurídicas relacionadas aos vínculos com o agressor. Participaram da assinatura do termo o prefeito Fernando Marroni, a coordenadora da Escola de Gestão Pública e procuradora-geral do Município, Cristiane Grequi Cardoso, a coordenadora do curso de Direito da Faculdade João Paulo II, Ana Luiza Barcellos, e a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Marielda Barcellos Medeiros. Segundo o prefeito Fernando Marroni, o projeto representa um avanço na garantia dos direitos fundamentais das mulheres. O chefe do Executivo destacou que a iniciativa fortalece os serviços humanizados prestados pela rede pública e amplia o acesso à Justiça sem gerar custos ao Município. As principais demandas identificadas envolvem questões cíveis e familiares que surgem em contextos de violência doméstica. Entre elas estão divórcio, dissolução de união estável, definição de guarda dos filhos, fixação de alimentos e partilha de bens. De acordo com a procuradora Cristiane Grequi Cardoso, a ideia partiu de estudantes da própria Faculdade João Paulo II, a partir da identificação de uma alta demanda por orientação jurídica nessas áreas. O atendimento será prestado pelo Núcleo de Assistência e Atendimento Jurídico na Área Cível, o Naajur-Cível, da Faculdade João Paulo II. Não haverá abertura de cadastro direto à comunidade. As mulheres serão encaminhadas pelos serviços da rede municipal, como o Centro de Referência da Mulher, a Casa de Acolhida Luciety e outros órgãos das secretarias de Assistência Social e de Políticas para Mulheres. A cooperação terá duração de dois anos e deverá criar uma ponte entre as demandas identificadas pela rede municipal e o atendimento jurídico especializado oferecido gratuitamente pelas acadêmicas de Direito. Durante a execução do trabalho, a Escola de Gestão Pública produzirá análises quantitativas e qualitativas sobre o perfil das demandas cíveis relacionadas a casos de violência doméstica. Os relatórios periódicos devem auxiliar no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas às mulheres em Pelotas. A expectativa é que a remoção de entraves jurídicos contribua para a autonomia das mulheres assistidas, especialmente em situações de dependência econômica e emocional em relação ao autor das agressões. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
MARRONI DESTACA CONFIRMAÇÃO DE PELOTAS COMO BASE DA PETROBRAS PARA A BACIA PELOTAS
O prefeito Fernando Marroni destacou, em entrevista nesta terça-feira (23), a confirmação de Pelotas como base das operações da Petrobras para a Bacia Pelotas. Segundo o chefe do Executivo, a definição representa uma oportunidade histórica de desenvolvimento para o município. Marroni afirmou que a escolha de Pelotas pode impulsionar a geração de empregos, atrair investimentos e fortalecer a economia local. Para o prefeito, a cidade passa a ocupar uma posição estratégica em um dos projetos considerados mais promissores do país para os próximos anos. “A confirmação de nosso município como base das operações da Petrobras para a Bacia Pelotas representa uma oportunidade histórica de desenvolvimento, geração de empregos, investimentos e fortalecimento da nossa economia”, afirmou Marroni. O prefeito também destacou que a administração municipal tem trabalhado com diálogo, articulação e planejamento para preparar Pelotas para esse novo ciclo de crescimento. Segundo ele, o compromisso do governo é garantir que o avanço traga benefícios concretos para a população. Marroni reforçou que a expectativa é de que a movimentação em torno da Bacia Pelotas gere novas oportunidades e contribua para o desenvolvimento de toda a região. “Nosso compromisso é garantir que esse avanço traga benefícios concretos para a população, impulsionando oportunidades e desenvolvimento para toda a região”, completou. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
JUSTIÇA DETERMINA QUE PELOTAS COMPROVE ADEQUAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
A Justiça determinou que o Município de Pelotas comprove, no prazo de 60 dias, a adoção e o pleno funcionamento dos requisitos mínimos de segurança contra incêndio em todas as escolas da rede municipal. A decisão atende pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública proposta pela Promotoria Regional de Educação de Pelotas. Entre as medidas exigidas estão a instalação de extintores, sinalização de emergência, formação de brigadas de incêndio e elaboração de planos de emergência, quando aplicáveis. A decisão foi publicada em 17 de junho e tem caráter preventivo, diante da necessidade de garantir segurança a estudantes, profissionais da educação e demais pessoas que circulam nas unidades escolares. A ação foi ajuizada após apuração identificar irregularidades nas condições de prevenção e proteção contra incêndio em diversas escolas municipais de Pelotas. Entre os problemas apontados estão a ausência de equipamentos obrigatórios e a falta de regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs). Além do prazo de 60 dias para comprovar a adoção dos requisitos mínimos de segurança, a decisão judicial também estabelece prazo de 90 dias para que o Município apresente documentação comprovando o protocolo dos PPCIs junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nas escolas ainda sem regularização. Nos casos em que os projetos tenham sido reprovados, deverá ser comprovada a reapresentação das adequações necessárias. Já nas unidades que estiverem regularizadas, o Município deverá juntar os certificados já emitidos. A medida também determina comunicação ao Corpo de Bombeiros, que deverá informar diretamente ao Judiciário a eventual existência de escolas municipais com risco imediato, passíveis de interdição. Ao analisar o caso, a Justiça considerou necessária a adoção imediata de providências, em caráter preventivo, diante do risco à integridade física de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos, poderão ser adotadas novas medidas judiciais para assegurar o cumprimento da decisão. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
VEREADOR MARCOLA ACOMPANHA MUTIRÃO HABITACIONAL NA ZONA NORTE DE PELOTAS
O vereador Marcola, presidente da Comissão Especial do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), acompanhou o mutirão do Cadastro Habitacional realizado na Zona Norte de Pelotas. A atividade reuniu moradores interessados em realizar ou atualizar informações para integrar a lista do cadastro habitacional do município. Durante o mutirão, as famílias receberam atendimento, orientação e encaminhamentos relacionados ao processo de cadastramento. A iniciativa busca organizar as informações da população que necessita de moradia ou de melhorias habitacionais. O cadastro habitacional é uma etapa importante para que o município tenha um diagnóstico mais preciso sobre a demanda por habitação e possa utilizar esses dados em futuros programas, projetos e oportunidades de moradia. A presença do vereador Marcola teve como objetivo acompanhar de perto o atendimento à comunidade e o andamento das ações ligadas à política habitacional em Pelotas. Como presidente da Comissão Especial do Minha Casa, Minha Vida, o parlamentar tem acompanhado pautas relacionadas à habitação, à demanda das famílias e à busca por soluções para ampliar o acesso à moradia no município. O mutirão também reforça a importância da participação da população e da organização dos dados das famílias que aguardam por políticas públicas habitacionais. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEGE DELEGADOS E DEBATE FORTALECIMENTO DO SUS EM PELOTAS
A 18ª Conferência Municipal de Saúde de Pelotas encerra sua programação neste sábado (20), no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), com a eleição e homologação dos delegados que representarão o município na etapa estadual do evento, em Porto Alegre. Com o tema “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência foi precedida por cerca de 50 pré-conferências realizadas em todas as regiões da cidade ao longo do primeiro semestre. Segundo a organização, mais de mil pessoas participaram das discussões que contribuíram para a construção das propostas debatidas no evento principal. A abertura contou com a presença do prefeito Fernando Marroni, que destacou a importância da participação popular na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentou investimentos em andamento na área da saúde, como o novo Hospital Escola da UFPel, o Hospital de Pronto Socorro (HPS), a Policlínica Regional e o Centro Especializado em Reabilitação (CER4). A secretária municipal de Saúde, Ângela Moreira Vitória, enfatizou o envolvimento da comunidade nas discussões sobre financiamento da saúde pública e destacou que o município investe atualmente 21% da receita corrente líquida na área, acima do mínimo constitucional de 15%. A programação também contou com palestras de especialistas e representantes do setor. Entre os temas debatidos estiveram democracia e direito à saúde, financiamento do SUS, impactos das emergências climáticas na saúde pública e os desafios da gestão e organização dos serviços de saúde. Durante o segundo dia do evento, os participantes se dividem em grupos de trabalho para formular propostas que serão apreciadas em plenária final. As deliberações servirão de base para as discussões da etapa estadual da conferência. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
PELOTAS OFICIALIZA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE
A Prefeitura de Pelotas e a Secretaria Nacional de Juventude realizaram neste sábado (20) a cerimônia de oficialização da implementação do Programa Estação da Juventude no município. Durante o evento, foi entregue a placa que será instalada na sede do projeto, localizada no Ginásio Navegantes, na rua Professor Ney Gusmão de Oliveira, nº 50. A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo criar espaços públicos de referência para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. O programa oferecerá ações nas áreas de esporte, lazer, cultura, inclusão digital, qualificação profissional, cidadania e fortalecimento comunitário. De acordo com a administração municipal, a estrutura terá como público prioritário jovens entre 15 e 29 anos, com atenção especial às juventudes negras, periféricas, LGBTQIAPN+, estudantes da rede pública, jovens fora da escola e moradores da região do São Gonçalo, abrangendo principalmente os bairros Navegantes, Fátima, Balsa e Cruzeiro. A previsão é que a estrutura esteja em pleno funcionamento em 2027, período em que deverão ser concluídas as contratações de equipes técnicas e os processos de aquisição de equipamentos. Ainda em 2026, algumas atividades já começarão a ser desenvolvidas no local, entre elas ações do projeto Quem Luta Não Briga, voltadas ao ensino de taekwondo. Entre os projetos previstos estão oficinas profissionalizantes, atividades de leitura e formação cidadã, apoio escolar para estudantes da rede pública, ações de educação ambiental, hortas urbanas e programas voltados ao empreendedorismo e à inovação. O programa será coordenado pela Diretoria de Juventude da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ), com apoio de diferentes secretarias municipais e participação da sociedade civil por meio de um Comitê Gestor, responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações. Segundo a Prefeitura, a proposta busca ampliar o acesso às políticas públicas, fortalecer vínculos comunitários, promover inclusão social e criar novas oportunidades para os jovens pelotenses. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Comunidade autista cobra fiscalização e mais inclusão durante Roda de Conversa na Câmara Municipal
O Plenarinho Cândido Silva “Candinho”, da Câmara Municipal de Pelotas, recebeu na noite de quinta-feira (18) uma Roda de Conversa em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista. Promovido pelo gabinete do vereador Antonio Peixoto (PSD), o encontro reuniu cerca de 25 participantes, entre mães atípicas, profissionais da área, pesquisadores e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo da atividade, foram debatidos temas relacionados à inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas autistas e os desafios enfrentados diariamente por famílias e indivíduos com TEA. Os participantes destacaram que o orgulho autista está diretamente ligado à luta por respeito, reconhecimento e garantia de direitos. Representantes de entidades ligadas à causa também apontaram dificuldades enfrentadas pela comunidade, como a fila de espera por atendimentos especializados e a necessidade de ampliação do suporte oferecido nas instituições de ensino. Durante o encontro, o vereador Antonio Peixoto destacou a importância da fiscalização das políticas públicas e do acompanhamento das ações voltadas à inclusão. A atividade também abriu espaço para reflexões sobre os desafios enfrentados por pessoas neurodivergentes no ensino superior e em outros espaços da sociedade. O evento contou com o apoio da Associação de Amigos, Mães e Pais de Autistas e Relacionados com Enfoque Holístico (Amparho), do Projeto Benjamin e do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim. A iniciativa integra o Projeto Conexão Tua Voz, desenvolvido pelo mandato parlamentar com o objetivo de aproximar as demandas da comunidade do Poder Legislativo. O Dia Mundial do Orgulho Autista é celebrado em 18 de junho e busca promover a valorização da neurodiversidade, o combate ao preconceito e o fortalecimento da inclusão das pessoas autistas na sociedade. 📸 Foto: Paulo Ferreira/Câmara Municipal de Pelotas Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
POLÍCIA CIVIL APURA OCORRÊNCIA DE POSSÍVEL SEQUESTRO REGISTRADA EM TAPES
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar uma ocorrência de possível sequestro registrada no município de Tapes. O caso mobilizou equipes de segurança após relatos feitos por moradores à Brigada Militar. Conforme informações divulgadas pela corporação, testemunhas observaram um veículo trafegando em alta velocidade em direção à saída da cidade. O que chamou a atenção dos populares foi o fato de a porta do lado do passageiro estar aberta, além de relatos de que uma mulher estaria gritando por socorro no interior do automóvel. Após o início das diligências, os investigadores conseguiram identificar tanto a mulher apontada como possível vítima quanto o indivíduo mencionado como suspeito. A mulher foi localizada e prestou depoimento na Delegacia de Polícia. Segundo a Polícia Civil, durante o depoimento ela declarou não se recordar plenamente dos fatos ocorridos. A possível vítima também foi orientada sobre o direito de solicitar Medidas Protetivas de Urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha, mas optou por não formalizar o pedido neste momento. Ainda de acordo com a investigação, o homem apontado como suspeito deixou o município e deslocou-se para a região metropolitana. A expectativa é de que ele seja localizado e interrogado nos próximos dias. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e que novas diligências serão realizadas para esclarecer completamente as circunstâncias da ocorrência. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
MARCOLA COBRA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA NORTE DE PELOTAS
O vereador Marcola participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Smop) para tratar do andamento das obras de pavimentação das ruas Pedro Moacir e Francisco Ferreira Veloso, na Zona Norte de Pelotas. Segundo o parlamentar, as duas vias já contam com recursos garantidos por meio de emendas impositivas destinadas para a execução das melhorias. Durante a audiência, realizada com o secretário Rogério Salazar e a equipe técnica da pasta, foram discutidos os prazos e o cronograma das obras. Conforme as informações apresentadas pela Secretaria de Obras, a previsão é de que as duas ruas tenham as obras iniciadas e concluídas até o final deste ano, atendendo uma demanda antiga dos moradores da região. Envie sua notícia: (53) 99705-1627 Postado por: @jornalpelotasnoticias SIGA: @pelotaspopular Leia tudo no portal oficial: https://portalpelotasnoticias.com.br #pelotasnoticias #jornalpelotasnoticias #absolutamentetudosobrepelotas
SECRETARIA DA MULHER APRESENTA PROTOCOLO DE FLUXO DE ATENDIMENTO E FORTALECE REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PELOTAS
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) apresentou, na manhã desta terça-feira (17), o novo Fluxo de Atendimento da Rede Direta de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Pelotas. O encontro ocorreu no auditório do Senac e reuniu representantes de diversos órgãos e instituições que atuam diariamente na proteção, acolhimento e garantia dos direitos das mulheres. A iniciativa representa mais um avanço na consolidação das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no município. O protocolo foi desenvolvido para organizar e integrar os atendimentos prestados pelos diferentes serviços da rede, proporcionando maior agilidade, acolhimento humanizado e eficiência nos encaminhamentos. Durante o evento, representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público, da Patrulha Maria da Penha e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher apresentaram suas atribuições dentro do fluxo de atendimento, destacando a importância da atuação articulada entre as instituições. A assessora técnica da SMPM, Tuane Tarques, ressaltou que o protocolo é resultado de um trabalho coletivo voltado ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Segundo ela, o objetivo é garantir que nenhuma mulher se sinta sozinha diante de situações de violência e que todos os serviços atuem de forma integrada, oferecendo atendimento acolhedor, rápido e efetivo. O encontro reforçou o compromisso do município com a proteção das mulheres, fortalecendo a articulação entre o poder público, o sistema de Justiça, as forças de segurança e a sociedade civil na garantia dos direitos e no combate à violência de gênero. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com