Pelotas promove programação do Agosto Lilás com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, realizará durante o mês de agosto uma programação especial relacionada ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
As atividades marcam os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e têm como objetivo ampliar o acesso da população à informação, fortalecer a rede de proteção, aproximar os serviços públicos da comunidade e estimular a participação da sociedade no combate à violência de gênero.
A agenda contará com encontro regional, duas mostras de serviços e um seminário voltado à análise dos avanços e desafios enfrentados desde a criação da Lei nº 11.340/2006, considerada um dos principais instrumentos jurídicos brasileiros para a proteção das mulheres em situações de violência doméstica e familiar.
As atividades serão realizadas em diferentes pontos de Pelotas e também no município de Rio Grande, reunindo gestoras públicas, integrantes do sistema de Justiça, parlamentares, estudantes, profissionais da rede de atendimento, representantes de instituições, ativistas e lideranças comunitárias.
Seminário abordará os 20 anos da Lei Maria da Penha
Um dos principais destaques da programação será o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, que ocorrerá no dia 13 de agosto, das 8h às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas.
O encontro deverá reunir entre 200 e 250 participantes e será destinado à reflexão sobre os resultados alcançados durante as duas décadas de vigência da legislação, os obstáculos que ainda dificultam a proteção integral das vítimas e as medidas necessárias para tornar a aplicação da lei cada vez mais efetiva.
A programação contará com palestras e mesas de debate conduzidas por profissionais com experiência em áreas relacionadas aos direitos das mulheres, políticas públicas, segurança, Justiça, assistência e enfrentamento à violência.
Entre os assuntos previstos está a violência política de gênero, caracterizada por ações destinadas a impedir, restringir ou dificultar a participação de mulheres na vida pública, política e institucional.
O seminário também deverá analisar a aplicação da Lei Maria da Penha no município, os impactos da legislação na vida das mulheres e a importância da integração entre os serviços que atuam no acolhimento, orientação, atendimento e proteção das vítimas.
Agosto Lilás reforça ações de prevenção
A campanha Agosto Lilás é realizada em todo o país com o propósito de ampliar a conscientização sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres.
Além da violência física, a legislação reconhece formas de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. A divulgação dessas informações é considerada essencial para que as vítimas, familiares e pessoas próximas possam identificar situações abusivas e buscar ajuda junto aos órgãos responsáveis.
A programação organizada em Pelotas também procura fortalecer a atuação integrada entre os serviços municipais, instituições de segurança, órgãos do sistema de Justiça, universidades, entidades sociais e organizações que trabalham com a defesa dos direitos das mulheres.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Marielda Medeiros, destacou que a passagem dos 20 anos da Lei Maria da Penha representa um momento de reconhecimento dos avanços conquistados e, ao mesmo tempo, de reafirmação do compromisso com os desafios que ainda permanecem.
Segundo a secretária, a campanha funciona como um chamado à sociedade para fortalecer a prevenção, ampliar a circulação de informações e consolidar uma rede preparada para acolher, proteger e garantir os direitos das mulheres.
Mostras aproximarão serviços da comunidade
Além do seminário, a programação contará com duas edições da Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
A primeira atividade ocorrerá no dia 11 de agosto, das 13h às 16h, no Aeroporto Internacional de Pelotas.
A segunda mostra está marcada para o dia 23 de agosto, também das 13h às 16h, na Avenida Duque de Caxias.
As ações têm o objetivo de apresentar à comunidade os serviços disponíveis no município, ampliar o acesso às orientações e divulgar os canais de atendimento destinados a mulheres que estejam enfrentando situações de violência.
A presença dos serviços em locais de circulação pública busca facilitar o contato da população com as equipes e contribuir para que mais pessoas conheçam a estrutura de proteção existente.
Encontro regional será realizado em Rio Grande
A programação começa no dia 7 de agosto, com a realização do II Encontro Regional de Políticas para Mulheres e Meninas.
O evento ocorrerá das 9h às 18h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Grande.
A atividade deverá reunir representantes de diferentes municípios e instituições para discutir políticas públicas, compartilhar experiências e fortalecer a articulação regional voltada à promoção dos direitos das mulheres e meninas.
A integração entre municípios é considerada importante para o desenvolvimento de ações conjuntas, a troca de informações e a construção de estratégias capazes de atender diferentes realidades da região.
Instituições participam da organização
O seminário é promovido pela Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com diferentes instituições e entidades.
Participam da organização o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pelotas, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica — Núcleo Pelotas, a Rede Sul de Garantia de Direitos para Mulheres e Meninas, a Universidade Católica de Pelotas, o Observatório Nosotras, a Brigada Militar, a Guarda Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção Pelotas, o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas e a União Brasileira de Mulheres.
A atuação conjunta busca ampliar o alcance da programação e promover um debate que envolva diferentes áreas da sociedade.
Inscrições gratuitas
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela organização:
A participação está aberta ao público interessado, respeitando a capacidade do Auditório Dom Antônio Zattera.
Programação completa
7 de agosto, das 9h às 18h
II Encontro Regional de Políticas para Mulheres e Meninas
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Grande.
11 de agosto, das 13h às 16h
Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Local: Aeroporto Internacional de Pelotas.
13 de agosto, das 8h às 17h
Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”
Local: Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas.
23 de agosto, das 13h às 16h
Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Local: Avenida Duque de Caxias.
A programação reforça que o enfrentamento à violência contra as mulheres depende da atuação permanente do poder público, das instituições e da sociedade. A informação, o acolhimento e a existência de uma rede articulada são considerados fundamentais para interromper ciclos de violência e garantir proteção às vítimas.
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