Uma operação realizada em conjunto pelo Procon Pelotas, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pela Polícia Civil resultou na apreensão de botijões de gás de cozinha comercializados irregularmente em um estabelecimento do município.
A fiscalização ocorreu na quarta-feira (29) e teve como objetivo verificar o funcionamento de pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo e combustíveis em Pelotas.
Durante a ação, as equipes encontraram botijões de GLP P13 disponíveis para comercialização em um estabelecimento que, conforme as informações divulgadas, não possuía alvará de funcionamento, documentação regular e autorização para exercer a atividade.
Após a identificação das irregularidades, os produtos foram apreendidos. Os botijões foram encaminhados imediatamente para uma distribuidora legalizada, onde permaneceriam armazenados de acordo com as normas de segurança estabelecidas para esse tipo de material.
A operação contou com a participação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, vinculada à Polícia Civil, além dos agentes do Procon e dos representantes da Agência Nacional do Petróleo.
Terceira ação integrada realizada em 2026
A fiscalização foi a terceira operação integrada realizada em Pelotas durante o ano de 2026 com foco nas atividades de revenda de gás de cozinha e combustíveis.
As equipes verificam as condições dos estabelecimentos, a documentação obrigatória, a origem dos produtos e o cumprimento das normas estabelecidas para armazenamento, transporte e comercialização.
A venda de botijões de gás exige autorização específica e atendimento a regras técnicas destinadas a reduzir riscos de vazamentos, incêndios, explosões e acidentes envolvendo trabalhadores e consumidores.
Estabelecimentos que atuam sem as autorizações necessárias também podem dificultar o controle da procedência dos produtos e a responsabilização em caso de irregularidade ou acidente.
Produtos foram encaminhados para empresa regularizada
Após a apreensão, os botijões foram retirados do estabelecimento e encaminhados para uma distribuidora que atua regularmente no setor.
O procedimento busca garantir que os recipientes permaneçam armazenados em local adequado, respeitando as exigências de segurança previstas para o GLP.
Os botijões não podem ser mantidos em qualquer espaço. Os pontos de armazenamento precisam possuir ventilação, sinalização, distanciamento de fontes de ignição, equipamentos de proteção e estrutura compatível com a quantidade de recipientes disponíveis.
A fiscalização também verifica as condições físicas dos botijões, a identificação dos fornecedores e a documentação relacionada à atividade comercial.
Segurança dos consumidores
O Procon informou que a ação integrada tem como uma de suas finalidades combater a comercialização irregular no município e ampliar a segurança dos consumidores.
As inspeções analisam aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos produtos, aos registros burocráticos obrigatórios e às condições de segurança dos insumos comercializados.
No caso do gás de cozinha, o cumprimento das normas é considerado indispensável devido ao potencial de risco associado ao armazenamento e ao manuseio inadequado dos botijões.
A aquisição do produto em pontos regularizados também oferece maior segurança ao consumidor, que pode identificar a empresa responsável, exigir comprovante da compra e buscar atendimento em caso de problema.
Fiscalização de combustíveis
Além dos estabelecimentos que comercializam botijões de GLP, a ação também é direcionada à fiscalização de revendedores de combustíveis.
As equipes podem verificar a documentação de funcionamento, a origem dos produtos, as condições dos equipamentos e o cumprimento das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores.
A atuação conjunta permite que cada instituição analise as irregularidades relacionadas à sua área de competência.
O Procon acompanha questões de defesa do consumidor. A Agência Nacional do Petróleo atua na fiscalização e regulação dos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e derivados. A Polícia Civil participa quando há necessidade de apuração de possíveis infrações penais ou apoio à operação.
Operações devem continuar
As fiscalizações integradas fazem parte das ações de controle sobre a comercialização de produtos considerados sensíveis ou que podem representar riscos quando armazenados de maneira inadequada.
A realização de três operações em 2026 demonstra a continuidade do trabalho de inspeção no município.
Os estabelecimentos que comercializam gás de cozinha e combustíveis devem manter atualizados o alvará de funcionamento, as autorizações específicas e todos os documentos exigidos pela legislação.
Também devem observar as regras de armazenamento, segurança, sinalização e atendimento ao consumidor.
A população pode procurar os órgãos responsáveis quando identificar possíveis pontos de venda irregulares ou situações que representem risco à comunidade.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias
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