A Guarda Municipal de Pelotas iniciou, durante a realização da 32ª Fenadoce, um período de testes com uma câmera corporal utilizada por um dos agentes escalados para atuar no evento. A iniciativa integra o processo de avaliação da tecnologia antes da aquisição de 20 equipamentos que deverão ser destinados à corporação municipal.
A utilização da câmera em uma situação real de trabalho permitirá que a Secretaria Municipal de Segurança Pública acompanhe o funcionamento do equipamento durante o atendimento ao público, as abordagens realizadas pelos agentes e as demais ocorrências registradas no espaço do evento.
As câmeras corporais, também conhecidas como bodycams, são equipamentos instalados no uniforme dos agentes e utilizados para produzir registros em áudio e vídeo durante o serviço. A tecnologia já é empregada por instituições de segurança em diferentes regiões e tem como objetivo documentar as ações realizadas pelos profissionais.
Entre as principais finalidades do equipamento está a ampliação da transparência durante as abordagens. As imagens podem registrar tanto a atuação dos agentes quanto o comportamento das pessoas envolvidas nas ocorrências, oferecendo um material que poderá ser consultado posteriormente, caso seja necessário esclarecer alguma situação.
Os registros também podem contribuir para a proteção dos próprios guardas municipais e dos cidadãos. Em casos de questionamentos sobre uma abordagem, denúncia de abuso, resistência, desacato ou outra situação ocorrida durante o atendimento, as imagens poderão ajudar na reconstrução dos fatos.
Além disso, as gravações poderão servir como elementos de apoio em inquéritos policiais, processos judiciais e procedimentos administrativos. Para que isso ocorra, entretanto, o Município deverá estabelecer regras relacionadas ao armazenamento, à preservação, ao acesso e ao compartilhamento dos arquivos produzidos pelos equipamentos.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Márcio Medeiros, o período de testes será importante para avaliar o funcionamento das câmeras em situações reais. A experiência durante a Fenadoce permitirá observar o desempenho da tecnologia em um ambiente com grande circulação de pessoas e diferentes tipos de atendimento.
A avaliação poderá considerar aspectos como qualidade das imagens, captação de áudio, duração da bateria, resistência física do equipamento, capacidade de armazenamento e facilidade de utilização pelos agentes durante o serviço. Também será possível identificar eventuais necessidades de treinamento antes da implantação definitiva da tecnologia.
A escolha da Fenadoce como espaço para o início dos testes permite que o equipamento seja utilizado em um evento de grande porte, com presença constante da Guarda Municipal e intenso movimento de visitantes. Durante a feira, os agentes atuam em atividades de orientação, prevenção, fiscalização e apoio às demais forças de segurança.
A administração municipal pretende adquirir 20 câmeras corporais para a Guarda Municipal de Pelotas. Os equipamentos deverão ser distribuídos conforme a organização interna da corporação e as necessidades identificadas pela Secretaria de Segurança Pública.
Os recursos para a aquisição são provenientes de valores arrecadados por meio de multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Conforme a legislação municipal, metade do montante arrecadado foi destinada ao Fundo Municipal de Saúde.
Os outros 50% permaneceram vinculados a investimentos na área da segurança pública. Parte desse recurso deverá ser utilizada para a aquisição das câmeras corporais e para a implantação da estrutura necessária ao funcionamento do sistema.
Além da compra dos aparelhos, a utilização das câmeras exige planejamento para o armazenamento das gravações. Os arquivos produzidos durante as atividades poderão ocupar um volume significativo de espaço, especialmente quando os equipamentos forem utilizados diariamente por vários agentes.
O Município também deverá definir por quanto tempo as imagens serão mantidas, quais profissionais terão autorização para acessá-las e em quais situações os registros poderão ser compartilhados com a Polícia Civil, o Ministério Público, o Poder Judiciário ou outros órgãos.
Outra questão a ser regulamentada é o momento em que a gravação deverá ser iniciada. Protocolos específicos costumam estabelecer se o equipamento deve permanecer ligado durante todo o turno ou ser acionado apenas quando o agente iniciar uma abordagem ou atendimento.
A implantação da tecnologia também deverá respeitar a legislação relacionada à proteção de dados e à preservação da imagem das pessoas. Os registros não poderão ser utilizados de forma indiscriminada ou divulgados sem justificativa, especialmente quando envolverem vítimas, crianças, adolescentes ou situações de vulnerabilidade.
A expectativa é de que o período de testes ajude a administração municipal a identificar as necessidades técnicas e operacionais antes da aquisição definitiva dos 20 equipamentos. A experiência deverá servir de base para a elaboração dos protocolos que orientarão os agentes no uso das câmeras.
O treinamento dos profissionais será outra etapa necessária. Os guardas deverão receber orientações sobre acionamento, conservação, armazenamento das imagens, comunicação às pessoas abordadas e procedimentos em caso de falha ou dano no equipamento.
O uso de câmeras corporais também poderá contribuir para a produção de provas em ocorrências atendidas pela Guarda Municipal. Em situações de flagrante, dano ao patrimônio público, ameaça ou agressão, os registros poderão auxiliar na identificação dos envolvidos e na comprovação das circunstâncias.
As imagens também poderão ser utilizadas internamente para avaliação de procedimentos e aperfeiçoamento das equipes. A análise de ocorrências reais pode ajudar na identificação de falhas e na melhoria dos protocolos adotados pela corporação.
Até o momento, não foram divulgados o valor estimado para a compra das 20 câmeras, a empresa responsável pelo equipamento utilizado nos testes ou o prazo para a conclusão do processo de aquisição.
Também não foi informado se outros agentes participarão do período de testes após o encerramento da Fenadoce. A continuidade da avaliação deverá depender dos resultados observados durante a primeira experiência.
O início da utilização representa um passo na modernização da estrutura da Guarda Municipal de Pelotas. A implantação definitiva, entretanto, dependerá da conclusão das análises técnicas, da definição dos protocolos e da aquisição dos equipamentos.
A Secretaria de Segurança Pública deverá acompanhar o desempenho da câmera durante o evento e reunir informações que auxiliem na tomada de decisão. Após a avaliação, poderão ser definidos os próximos procedimentos relacionados à compra e à distribuição das unidades.
A 32ª Fenadoce reúne diariamente um grande número de visitantes e conta com a atuação integrada de diferentes órgãos responsáveis pela organização, fiscalização e segurança. A presença da câmera corporal durante o evento permitirá que o Município avalie a tecnologia em um cenário de intensa movimentação.
Novas informações sobre os resultados dos testes, o cronograma de aquisição e a implantação das câmeras na rotina da Guarda Municipal poderão ser divulgadas após a conclusão dessa etapa inicial.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias (@pelotasnoticias)
MATERIAL EXCLUSIVO — PROIBIDA A CÓPIA SEM AUTORIZAÇÃO.
