O vereador Marcola se reuniu com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Cassius, para solicitar informações sobre duas demandas que atingem famílias da Zona Norte de Pelotas: a conclusão das moradias localizadas no bairro Getúlio Vargas e a retomada dos processos de regularização fundiária em diferentes comunidades da região.
Durante o encontro, o parlamentar questionou a situação de mais de 130 casas do bairro Getúlio Vargas. Conforme as informações divulgadas pela assessoria do vereador, as unidades habitacionais deveriam ter avançado para a etapa de conclusão e entrega, mas as obras permanecem paralisadas e apresentam atraso em relação ao cronograma inicialmente previsto.
Marcola solicitou que a Secretaria de Habitação informe quais fatores provocaram a interrupção dos trabalhos, quais etapas ainda precisam ser executadas e se existe previsão para a retomada das obras.
O vereador também pediu agilidade na adoção das medidas necessárias para que as moradias sejam concluídas e destinadas às famílias que aguardam o atendimento habitacional.
A paralisação de obras dessa natureza provoca preocupação entre os futuros moradores, principalmente quando as famílias já passaram por cadastros, processos de seleção ou aguardam há um longo período pela entrega dos imóveis.
Além do atraso na ocupação das casas, obras interrompidas podem ficar expostas à ação do tempo, ao desgaste de materiais e a possíveis danos. Uma vistoria técnica poderá indicar o estado atual das unidades e os serviços necessários para que o empreendimento seja finalizado.
Até o momento, não foi apresentado publicamente um novo cronograma contendo as datas previstas para retomada, conclusão e entrega das moradias do bairro Getúlio Vargas.
Escrituras definitivas
Outro assunto tratado na reunião foi a regularização fundiária e a entrega das escrituras definitivas aos moradores de diferentes bairros e loteamentos da Zona Norte.
Marcola solicitou informações sobre os processos envolvendo as comunidades do Py Crespo, Loteamento Santa Terezinha, Rota do Sol, Pedro Moacir, Vila Francesa, 22 de Maio e Peres.
De acordo com o levantamento apresentado pelo vereador, aproximadamente 5 mil lotes localizados nessas áreas ainda aguardam a conclusão dos procedimentos de regularização.
A escritura definitiva garante ao morador o reconhecimento formal da propriedade e amplia a segurança jurídica sobre o imóvel. O documento também facilita procedimentos como inventário, transferência, financiamento, venda regularizada e acesso a determinados programas públicos.
Em áreas ocupadas há vários anos, a regularização pode depender de diferentes etapas, incluindo levantamento topográfico, análise dos limites dos lotes, identificação dos ocupantes, avaliação documental, aprovação de projetos e registro em cartório.
Por essa razão, cada comunidade poderá estar em uma fase diferente do processo. A conclusão também pode exigir a atuação conjunta da Secretaria de Habitação, de outros setores da administração municipal e dos órgãos responsáveis pelos registros.
Durante a reunião, o vereador pediu que as localidades citadas recebam prioridade na retomada dos trabalhos, considerando o número de famílias que aguardam a documentação definitiva.
Segundo as informações divulgadas após o encontro, o secretário informou que o Programa Lote Legal deverá ser retomado em breve. Não foi divulgado, entretanto, um calendário oficial com as datas, a ordem das comunidades atendidas ou o número de escrituras que poderão ser entregues em cada etapa.
A retomada do programa é aguardada por moradores que vivem há anos em imóveis sem a documentação definitiva. Embora muitas famílias possuam contratos, comprovantes de ocupação ou outros registros, esses documentos nem sempre substituem a escritura e o registro formal da propriedade.
O vereador afirmou que continuará acompanhando os processos e solicitando informações sobre o andamento das duas demandas.
Entre os pontos que ainda precisam ser esclarecidos estão a situação administrativa e financeira das casas do bairro Getúlio Vargas, o percentual executado das obras, o prazo necessário para a conclusão e a definição das famílias que serão contempladas.
Em relação à regularização fundiária, os moradores aguardam informações sobre quais bairros serão atendidos inicialmente, quais documentos deverão ser apresentados e quando serão retomadas as etapas de cadastramento, análise e entrega das escrituras.
A divulgação de um cronograma detalhado poderá permitir que as comunidades acompanhem o andamento dos trabalhos e organizem a documentação necessária para cada fase do processo.
A reunião ocorreu na sede do setor responsável pelo Cadastro Habitacional. As imagens divulgadas mostram o vereador, o secretário e integrantes da equipe reunidos para tratar das solicitações.
O Pelotas Notícias mantém o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Pelotas e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária sobre a situação das mais de 130 moradias, os motivos da paralisação, a previsão de retomada das obras e o planejamento do Programa Lote Legal.
Caso sejam divulgados novos prazos, cronogramas ou informações sobre a entrega das casas e das escrituras definitivas, esta matéria poderá ser atualizada.
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