O mutirão do Cadastro Habitacional voltado para moradores do Fragata, Simões Lopes e zona rural será realizado no próximo domingo (28), das 9h às 19h, no Ginásio do Colégio Pelotense, com entrada pela avenida Bento Gonçalves.
A mudança de local foi definida em razão da previsão de chuva. De acordo com a Prefeitura de Pelotas, o ginásio oferece melhores condições para acolher os usuários, evitando que as pessoas precisem aguardar atendimento expostas ao mau tempo.
A capacidade de atendimento será de até 400 pessoas. Caso o número de interessados ultrapasse esse limite, os excedentes serão agendados para atendimento na Prefeitura. Um novo local para a comunidade do Areal também está sendo avaliado.
Com o Cadastro Habitacional, a Prefeitura poderá utilizar os dados para buscar programas habitacionais adequados à realidade do município. Além dos mutirões realizados aos domingos, servidores municipais seguem fazendo agendamentos diários de até 70 pessoas por dia para atendimento na sede da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
O prefeito Fernando Marroni reforçou que não é necessário dormir nas filas de atendimento. Segundo ele, o Município está organizando estrutura e equipes para atender a população tanto nos mutirões quanto na sede da Prefeitura.
Para quem não participar do mutirão, o agendamento pode ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), localizada na rua General Osório, 457, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com limite de até 70 pessoas por dia.
Quem pode se cadastrar
Para realizar o cadastro, é obrigatório morar em Pelotas, ter mais de 18 anos e estar inscrito no Cadastro Único de Pelotas, com os dados atualizados, inclusive o endereço, que deve ser o mesmo do comprovante de residência apresentado.
A renda bruta familiar mensal deve ser de até R$ 3.200,00. Benefícios sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entram nessa soma.
Também é necessário que os candidatos não tenham imóvel próprio, financiado ou arrendado em qualquer parte do país, não tenham sido beneficiados anteriormente por programas habitacionais e integrem o chamado déficit habitacional.
Documentação necessária
Para o cadastro, é preciso apresentar folha resumo do Cadastro Único, documento oficial de identificação com foto e CPF de todos os integrantes da família, além de comprovante de residência emitido nos últimos 60 dias.
A folha resumo do Cadastro Único pode ser solicitada na sede do Cadastro Único, na rua Andrade Neves, 1259.
Déficit habitacional
Integram o déficit habitacional famílias que vivem em habitação precária, em situação de coabitação, em imóvel com mais de três pessoas por dormitório, em imóvel alugado com comprometimento de mais de 30% da renda familiar, com subsídio de aluguel social provisório, ou em situação de rua ou trajetória de rua.
Qualquer uma dessas situações precisa ser comprovada.
Prioridades
No momento da seleção de cada programa, poderão pedir prioridade famílias sob responsabilidade de uma mulher, famílias com pessoa negra, com deficiência, idosa, criança, adolescente, com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, mulher vítima de violência doméstica e familiar, integrantes de povos indígenas e quilombolas, moradores de área de risco alto ou muito alto de inundações, entre outros casos previstos.
Em caso de dúvidas, a SHRF disponibiliza o WhatsApp (53) 9940-8872.
Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias
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