Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 50 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de violência sexual praticados contra duas enteadas em São Lourenço do Sul. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca do município.
Conforme as informações divulgadas pelo MPRS, o processo envolve dois episódios distintos. O primeiro refere-se ao crime de estupro de vulnerável praticado de forma continuada contra uma das vítimas quando ela tinha entre 8 e 10 anos de idade. O segundo fato ocorreu anos depois e envolveu outra enteada adolescente.
A decisão judicial apontou que os crimes ocorreram em ambiente familiar e que o condenado utilizava sua posição de autoridade como padrasto para cometer os abusos. Depoimentos das vítimas e de familiares foram considerados fundamentais para a condenação.
A pena foi fixada em 50 anos de prisão, sendo 35 anos referentes aos crimes praticados contra a primeira vítima e 15 anos relacionados ao segundo caso. A Justiça também considerou como agravantes o contexto de violência doméstica e o abuso da autoridade familiar.
Devido à reincidência e à existência de outras condenações por crimes semelhantes, foi decretada a prisão preventiva do condenado, negado o direito de recorrer em liberdade e determinada a expedição imediata de mandado de prisão.
Segundo as informações divulgadas, o homem encontra-se foragido.
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