A Justiça homologou as medidas socioeducativas propostas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (27).
De acordo com o Ministério Público, os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas determinadas pelo Juizado Regional da Infância e Juventude. Entre as ações previstas estão a participação em curso voltado à responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, prestação de serviços à comunidade e retratação formal por meio da Promotoria de Justiça.
Segundo o MPRS, o caso começou após a circulação, em aplicativos de conversa, de uma lista elaborada por adolescentes que classificava colegas em categorias de conteúdo ofensivo.
O Ministério Público informou ainda que acompanhou o caso desde março, realizando reuniões com a direção do IFSul, familiares das vítimas e responsáveis pelos envolvidos. Após a conclusão do procedimento policial, os adolescentes foram ouvidos acompanhados de responsáveis legais e advogados.
Além da responsabilização dos envolvidos, o MPRS afirmou que irá atuar em conjunto com o IFSul em ações preventivas baseadas nas diretrizes do ECA Digital, com foco no uso responsável das tecnologias e no fortalecimento de um ambiente escolar respeitoso.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
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