A Prefeitura de Pelotas passou a disponibilizar de forma online o serviço de baixa da inscrição do Imposto Sobre Serviços (ISS). A novidade permite que empresas, profissionais autônomos e demais contribuintes façam o encerramento das atividades econômicas sem precisar ir presencialmente até a Secretaria da Fazenda (SMF).
Segundo a Prefeitura, o procedimento pode ser realizado diretamente pelo portal da Fazenda Municipal, trazendo mais agilidade e reduzindo a burocracia para atualização dos cadastros econômicos do município.
Para solicitar a baixa, o contribuinte deve acessar o site da SMF, entrar no menu “Baixa de inscrição ISS”, realizar login no sistema e preencher o requerimento eletrônico com informações como CPF ou CNPJ, motivo do encerramento das atividades e anexar os documentos necessários.
Após a solicitação, o sistema gera automaticamente a guia para pagamento da taxa correspondente. Depois da compensação do valor, o pedido segue para análise dos setores responsáveis.
Ainda conforme a Secretaria da Fazenda, quem tiver dificuldades no processo online poderá buscar atendimento presencial na sede da SMF, localizada na rua Santos Dumont, 149, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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