A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), a criação de uma Comissão Especial voltada ao diagnóstico dos sistemas de cultura no Estado. A proposta é de autoria da deputada estadual Sofia Cavedon (PT).
A iniciativa tem como foco analisar a implementação das políticas públicas culturais e verificar a capacidade de estados e municípios acessarem recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), especialmente após mudanças recentes na legislação do setor.
De acordo com informações divulgadas, o objetivo é identificar dificuldades na estrutura atual, propor melhorias e ampliar o acesso a investimentos federais destinados à cultura. A economia criativa, segundo dados apresentados, já emprega mais de 410 mil pessoas no Rio Grande do Sul.
Ainda conforme o levantamento, o Estado pode receber cerca de R$ 952 milhões até 2028 por meio de programas como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc. Atualmente, 412 municípios aderiram ao sistema estadual, enquanto 312 estão integrados ao sistema nacional.
A Comissão deverá atuar no levantamento de dados, no diálogo com gestores e na construção de propostas que fortaleçam o setor cultural em todo o Estado.
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Fonte: Deputada Sofia Cavedon
