A Secretaria Municipal de Educação de Pelotas (SME) estruturou um novo protocolo para orientar as escolas da rede pública municipal diante de situações de risco provocadas por eventos climáticos. A medida estabelece critérios para manutenção ou suspensão das atividades presenciais e organiza a comunicação entre a Secretaria, equipes diretivas e comunidade escolar.
Batizado de Protocolo Municipal de Prevenção, o planejamento reúne uma série de medidas cautelares destinadas a ampliar a segurança de estudantes, professores e servidores das 94 escolas municipais. O documento ainda está aberto a sugestões da comunidade escolar e poderá receber ajustes conforme as necessidades verificadas durante sua aplicação.
Para a definição das medidas, a SME informou que serão consideradas prioritariamente as informações e os alertas emitidos pelos órgãos oficiais de proteção e pela Defesa Civil, além do acompanhamento das condições registradas em Pelotas.
O protocolo foi dividido em três níveis de alerta: amarelo, laranja e vermelho. Cada classificação representa um grau diferente de risco e estabelece procedimentos específicos para o funcionamento das unidades de ensino.
Alerta amarelo
O alerta amarelo representa uma situação de atenção e monitoramento, mas sem impactos generalizados que impeçam o funcionamento das escolas.
Neste cenário, as atividades presenciais permanecem normalmente, porém as equipes escolares devem adotar medidas preventivas e acompanhar as condições locais. A Secretaria Municipal de Educação poderá rever as orientações caso haja agravamento do cenário climático ou surgimento de novos riscos.
Alerta laranja
O nível laranja indica uma condição de risco mais significativo, com possibilidade de impactos na mobilidade, infraestrutura, segurança ou funcionamento das unidades escolares.
Durante esse estágio, a orientação é para que as atividades presenciais sejam mantidas preferencialmente, desde que existam condições seguras.
No entanto, enquanto o alerta laranja estiver vigente, não deverão ser realizadas avaliações, reuniões presenciais ou atividades de formação.
As famílias também poderão justificar a ausência de estudantes ou crianças em razão das condições climáticas. As equipes gestoras terão a responsabilidade de acompanhar a situação de cada região e manter comunicação com a Secretaria de Educação.
A medida busca permitir que situações específicas de cada bairro ou comunidade sejam consideradas, já que um mesmo evento climático pode produzir impactos diferentes entre as regiões do município.
Alerta vermelho
O alerta vermelho é considerado o nível máximo de risco e será utilizado quando houver risco elevado, ocorrência de evento severo ou possibilidade iminente de uma situação que possa comprometer a segurança da comunidade escolar.
Neste caso, as atividades presenciais serão suspensas pelo período determinado pela Secretaria Municipal de Educação, seguindo as orientações dos órgãos competentes.
As escolas deverão comunicar a suspensão às famílias, registrar os dias e horários em que as atividades ficaram interrompidas e aguardar nova orientação antes da retomada.
Durante a vigência do alerta vermelho, também não serão realizadas atividades avaliativas.
Comunicados terão horários definidos
O protocolo também estabelece horários prioritários para a divulgação dos boletins destinados às equipes diretivas das escolas municipais.
O primeiro comunicado está previsto para 22h do dia anterior, com orientações sobre o funcionamento do turno da manhã seguinte e, quando necessário, sobre os demais períodos do dia.
Uma nova atualização será encaminhada às 10h, com informações sobre as condições vigentes e orientações para o turno da tarde.
Já às 16h, será divulgado um novo boletim para orientar o funcionamento do turno da noite.
Apesar desses horários previamente definidos, a SME poderá emitir alertas extraordinários a qualquer momento, especialmente em situações de agravamento rápido das condições meteorológicas, alteração do nível de risco ou ocorrência de emergência.
Como será feita a recuperação das aulas
A Secretaria Municipal de Educação também definiu critérios para os casos em que for necessária a suspensão das atividades presenciais.
Segundo o planejamento, a interrupção das aulas deve ocorrer apenas quando houver risco concreto, já que suspensões frequentes podem comprometer o processo de aprendizagem e também a rotina das famílias.
Quando a suspensão for necessária, a SME poderá orientar a realização de atividades remotas, conforme previsto na Resolução CME/Pel nº 01/2026, ou determinar a ampliação do calendário letivo, com inclusão de novos dias de atividades.
A forma de recuperação será definida levando em consideração as condições e limitações individuais de cada uma das 94 escolas da rede municipal.
A proposta é estabelecer um padrão de decisão para situações de emergência, ao mesmo tempo em que permite avaliar as particularidades de cada região da cidade e de cada unidade de ensino.
O novo protocolo passa a funcionar como referência para decisões relacionadas a eventos climáticos e deverá ser atualizado conforme a experiência de aplicação e as contribuições apresentadas pela comunidade escolar.
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