O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um homem de 35 anos pelos crimes de vicaricídio e furto qualificado em Garruchos, município localizado na região das Missões. Conforme o órgão, trata-se do primeiro caso de vicaricídio formalmente registrado no Estado.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 10 de maio deste ano, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O acusado teria ateado fogo na residência onde dormia sua enteada, Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, causando sua morte por carbonização.
Segundo o Ministério Público, a ação teve como finalidade atingir emocionalmente a mãe da adolescente após o término do relacionamento e diante da possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos. A acusação enquadra a conduta no crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, criado pela Lei Federal nº 14.994/2024.
A denúncia também inclui qualificadoras como motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a vítima ser adolescente. Além disso, o homem foi denunciado por furto qualificado de um veículo pertencente ao Município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.
O Ministério Público informou ainda que familiares da vítima estão recebendo acompanhamento por meio da Central de Acolhimento às Vítimas e do Projeto Pedros e Marias, iniciativa voltada à proteção de crianças, adolescentes e suas famílias durante o processo de responsabilização criminal.
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