Câmara de Pelotas destina R$ 500 mil para auxiliar na reconstrução de moradias atingidas pelo temporal
A Câmara Municipal de Pelotas anunciou nesta sexta-feira (7) a devolução de R$ 500 mil do duodécimo à Prefeitura, com a finalidade de reforçar as ações de recuperação das áreas atingidas pelo forte temporal que provocou uma série de danos no município. O recurso é proveniente da economia realizada no orçamento do Poder Legislativo e deverá ser utilizado pela administração municipal na aquisição de telhas, materiais de construção e outros insumos necessários para a reconstrução e os reparos das residências danificadas. A iniciativa ocorre em meio ao trabalho de levantamento dos prejuízos provocados pelo evento climático, que deixou imóveis destelhados, estruturas danificadas e famílias necessitando de assistência em diferentes regiões de Pelotas. Com a devolução antecipada de parte dos recursos do duodécimo, a Câmara busca colaborar diretamente com a resposta do Município às situações emergenciais registradas após o temporal. O valor de R$ 500 mil deverá reforçar a capacidade da Prefeitura para adquirir materiais destinados às famílias que tiveram suas casas atingidas. Entre os itens previstos estão telhas e outros materiais utilizados em reparos emergenciais e na reconstrução de estruturas comprometidas. A destinação ocorre enquanto equipes municipais seguem atuando nos bairros mais atingidos, realizando o cadastramento de moradores, levantamento das necessidades e distribuição de materiais de apoio. Desde as primeiras horas após o temporal, diferentes pontos da cidade registraram danos causados principalmente pela intensidade dos ventos. Casas sofreram destelhamentos, árvores e postes caíram e estruturas foram danificadas, exigindo uma mobilização de diferentes órgãos públicos para atendimento das ocorrências. A devolução anunciada pelo Legislativo municipal representa um reforço financeiro específico para esse trabalho de recuperação, permitindo que recursos economizados pela Câmara retornem ao Executivo em um momento de necessidade emergencial. O procedimento de devolução do duodécimo ocorre quando o Poder Legislativo repassa ao Executivo valores que não foram utilizados dentro de seu orçamento. Neste caso, a Câmara indicou que os recursos sejam direcionados para as ações relacionadas à reconstrução das moradias afetadas pelo temporal. A expectativa é de que o valor contribua para acelerar a aquisição dos insumos necessários e ampliar o atendimento às famílias que tiveram prejuízos materiais. Além da compra de telhas, o recurso poderá ser empregado em outros materiais de construção que se mostrem necessários conforme o levantamento realizado pelas equipes responsáveis pelo atendimento das áreas afetadas. O Município continua avaliando os danos e identificando as situações consideradas prioritárias. O trabalho envolve tanto o atendimento imediato às famílias quanto o planejamento das etapas seguintes de reconstrução. A devolução dos R$ 500 mil se soma às ações emergenciais já desenvolvidas após a passagem do temporal e busca garantir recursos adicionais para a recuperação de imóveis atingidos. A Câmara de Vereadores informou que o montante é resultado da economia do próprio Legislativo, possibilitando que o valor seja redirecionado para atender uma demanda considerada urgente neste momento. Com isso, a Prefeitura passa a contar com mais recursos para responder aos prejuízos provocados pelo temporal e dar continuidade ao atendimento das famílias que necessitam de apoio para reconstruir ou reparar suas residências. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias.MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA. Envie sua notícia pelo WhatsApp oficial do Pelotas Notícias: +55 53 99705-1627. Leia mais em: www.portalpelotasnoticias.com.br
Vereador Marcola celebra avanço para construção de viaduto na Zona Norte de Pelotas
Parlamentar, que possui forte atuação nas regiões da Santa Terezinha e Três Vendas, afirmou que acompanhará o projeto até que a obra saia do papel e seja concluída O vereador Marcola destacou, durante manifestação realizada nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Pelotas, a importância do anúncio relacionado à construção de um viaduto no entroncamento da Avenida Fernando Osório com a Avenida 25 de Julho, na Zona Norte do município. A possibilidade de execução da obra foi celebrada pelo parlamentar, que possui forte ligação e atuação nas regiões da Santa Terezinha e Três Vendas. Conforme Marcola, a implantação da estrutura representa uma reivindicação antiga de moradores, comerciantes e motoristas que utilizam diariamente as vias da região. O cruzamento está localizado em uma área de grande circulação e serve como ligação para diferentes bairros de Pelotas. O crescimento urbano e o aumento do fluxo de veículos fizeram com que a necessidade de uma intervenção mais ampla no sistema viário passasse a ser discutida ao longo dos últimos anos. Durante sua manifestação, Marcola ressaltou que a construção do viaduto poderá contribuir para a organização do trânsito, melhorar os deslocamentos e reduzir os congestionamentos registrados principalmente nos horários de maior movimento. O parlamentar também lembrou que o tema vem sendo acompanhado por seu mandato e cobrado de diferentes administrações municipais. Por ser um dos vereadores com maior tempo de atuação contínua na Câmara, Marcola afirmou que continuará acompanhando a proposta para garantir que o anúncio seja transformado em uma obra efetivamente executada. A expectativa é de que o viaduto ofereça uma passagem mais segura e eficiente para os veículos que circulam pela Avenida Fernando Osório e pela Avenida 25 de Julho. A intervenção também poderá beneficiar moradores de bairros próximos, trabalhadores, estudantes e usuários do transporte coletivo. Para Marcola, a possível construção representa um avanço importante para a Zona Norte e demonstra a necessidade de investimentos permanentes em infraestrutura e mobilidade urbana. O vereador destacou que regiões como Santa Terezinha e Três Vendas cresceram significativamente e precisam receber obras compatíveis com o aumento da população e da circulação de veículos. O parlamentar afirmou que seu mandato permanecerá atento às próximas etapas, incluindo a elaboração ou conclusão dos projetos técnicos, definição dos recursos, processos administrativos, licitação e início da execução. Embora a possibilidade tenha sido comemorada, informações detalhadas sobre valores, fonte dos recursos, cronograma e prazo para conclusão ainda deverão ser apresentadas oficialmente pelos órgãos responsáveis. Marcola reforçou que acompanhará o andamento do projeto dentro da Câmara Municipal, solicitando informações e fiscalizando as decisões tomadas pelo Executivo. O objetivo, segundo o vereador, é evitar que a proposta permaneça apenas no planejamento e garantir que a população receba respostas concretas. A construção é apontada como uma das intervenções de mobilidade mais importantes previstas para a região Norte de Pelotas. Caso seja confirmada e executada, a estrutura poderá modificar a dinâmica do trânsito no local e facilitar o acesso entre diferentes áreas do município. O Pelotas Notícias seguirá acompanhando a divulgação de informações oficiais sobre o projeto, os recursos disponíveis e a previsão para o início das obras. Envie sua notícia para o WhatsApp do Pelotas Notícias: +55 53 99705-1627. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias. MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA.
Vereador Peixoto homenageia tradições religiosas de matriz africana e fomento ao empreendedorismo no Grande Expediente
Moções de Reconhecimento entregues pelo parlamentar valorizam o trabalho social do Centro Espiritual de Umbanda e Quimbanda Reino da Vó Maria Redonda – Pai Omulu e a contribuição do podcast Café Empreendedor Em iniciativa voltada ao fortalecimento da identidade cultural, da liberdade religiosa e do desenvolvimento econômico do município, o vereador Antonio Peixoto (PSD) realizou nesta quarta-feira (5) a entrega de Moções de Reconhecimento a personalidades e projetos de destaque na comunidade pelotense durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Pelotas. Entre os homenageados está o Centro Espiritual de Umbanda e Quimbanda Reino da Vó Maria Redonda – Pai Omulu, representado pelo dirigente espiritual Pai Édson de Oyá Iansã. A homenagem destaca a relevante dedicação do terreiro na preservação das tradições religiosas de matriz africana, além de reconhecer as ações de acolhimento, solidariedade e compromisso com o bem comum desenvolvidas pela instituição junto à comunidade. “É uma grande homenagem, uma satisfação imensa. Agradeço ao vereador Peixoto por estar sempre apoiando a nossa religião e nos ajudando nessa caminhada. Espero que essa parceria renda muitos frutos para a nossa comunidade”, declarou Pai Édson. Fundado em 21 de abril de 2019, o Centro é um espaço dedicado à prática religiosa, ao acolhimento e ao fortalecimento das tradições de matriz africana em nosso município. A casa tem como segunda cacique Isaura de Iemanjá e como terceiro cacique Rudicler de Oxalá. Sua trajetória é marcada pela continuidade dos ensinamentos deixados por seu pai de santo, Ricardo de Omulu (in memoriam), perpetuando uma caminhada de fé que soma 35 anos de dedicação à religião. Além da vivência religiosa, o terreiro desenvolve importante trabalho de acolhimento à comunidade. Semanalmente, realiza atendimentos gratuitos às segundas-feiras e atividades de desenvolvimento espiritual às quintas-feiras, mantendo as tradições e os fundamentos da casa, preservando costumes que valorizam o respeito, a disciplina e a espiritualidade. Também promove ações solidárias, auxiliando pessoas e famílias em situação de necessidade por meio da distribuição de alimentos. A homenagem também reafirma o compromisso com a valorização da manifestação cultural e religiosa, em consonância com a Lei Municipal nº 7.235/2023, de autoria do vereador Peixoto, que reconheceu como Patrimônio Cultural Imaterial de Pelotas a cultura, a religião e as tradições dos Povos de Terreiro e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Valorização do empreendedorismo local Na mesma ocasião, o parlamentar prestou homenagem aos comunicadores e entusiastas do ecossistema de negócios local com a entrega de Moção de Reconhecimento ao podcast Café Empreendedor, representado pelos anfitriões Leandro Knepper e Érica Martins. O terceiro anfitrião, Vinícius Giusti, estava em viagem de trabalho e não pode comparecer ao evento. O reconhecimento destaca a importante contribuição do projeto na promoção do empreendedorismo, da gestão e da inovação. Criado em 23 de maio de 2015, o podcast tem papel fundamental na divulgação de cases de sucesso, compartilhamento de conhecimento e fortalecimento de redes de conexões que impulsionam a economia de Pelotas e do país. “Ficamos muito lisonjeados com esse reconhecimento da nossa cidade. O Café Empreendedor tem uma audiência nacional, mas ser reconhecido ‘em casa’ é uma confirmação de que estamos contribuindo de forma efetiva com a história e a trajetória dos empreendedores pelotenses. Agradecemos ao vereador Peixoto por esse incentivo”, ressaltou a equipe do programa. Idealizado por Leandro Knepper, Jean Quadro e Érica Martins, o projeto nasceu com o propósito de fomentar a cultura empreendedora por meio da disseminação de conhecimento qualificado, da troca de experiências e da valorização de iniciativas inovadoras. Atualmente, essa missão é conduzida por Knepper, Érica e Giusti. Ao longo de sua trajetória, o podcast mantém a publicação semanal de episódios, somando mais de 470 programas produzidos, aproximadamente 30 mil minutos de conteúdo, mais de 250 mil downloads nas plataformas digitais e audiência em todos os estados brasileiros, além de ouvintes em 75 países, demonstrando o alcance e a relevância do projeto. Com as homenagens, Peixoto reafirma seu compromisso de mandato em apoiar iniciativas que promovam a diversidade cultural, o respeito mútuo, a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico de Pelotas. Fotos: Paulo Ferreira/Câmara Municipal de Pelotas
Pelotas apresenta pacote superior a R$ 200 milhões para modernizar a mobilidade urbana
Projetos incluem viaduto na Avenida Fernando Osório, melhorias no Corredor do Obelisco, intervenções em trajetos do transporte coletivo e aquisição de 15 ônibus elétricos A Prefeitura de Pelotas apresentou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de projetos voltados à modernização da mobilidade urbana do município. As iniciativas representam investimentos superiores a R$ 200 milhões e contam com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do Governo Federal. O anúncio foi realizado pelo prefeito Fernando Marroni durante uma apresentação à imprensa no Pelotas Parque Tecnológico. Também participaram da atividade integrantes da administração municipal e representantes das áreas técnicas envolvidas na elaboração das propostas. Conforme informado pelo Executivo, os projetos foram aprovados em 2025 pelo Ministério das Cidades. Antes da execução das intervenções, as propostas deverão ser encaminhadas para apreciação da Câmara de Vereadores de Pelotas. O pacote apresentado reúne obras viárias, melhorias no transporte coletivo, intervenções de drenagem, pavimentação, acessibilidade, implantação de ciclovias, modernização de paradas e aquisição de veículos elétricos. Entre os principais projetos anunciados está a construção de um viaduto no entroncamento das avenidas Fernando Osório, 25 de Julho e Salgado Filho, na região das Três Vendas. O cruzamento é considerado um dos pontos com maior retenção de veículos durante os horários de maior movimento. A estrutura projetada terá aproximadamente 174 metros de extensão e quatro faixas destinadas à circulação de veículos. O planejamento também prevê a implantação de ciclovia, iluminação pública, paisagismo, sinalização e adequações no entorno. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que o novo viaduto reduza em até 40% os congestionamentos registrados nos períodos de maior fluxo. A intervenção deverá reorganizar os deslocamentos entre diferentes regiões da cidade e melhorar as condições de circulação no acesso à Avenida Fernando Osório. Outra frente anunciada envolve a requalificação das avenidas Theodoro Müller e Manoel Antônio Peres, que integram o chamado Corredor do Obelisco. As obras previstas para a região incluem ampliação das pistas, implantação de faixas exclusivas para ônibus, criação de ciclovias, melhorias nos sistemas de drenagem, recuperação da pavimentação, reforço da iluminação e instalação de equipamentos de videomonitoramento. O projeto também contempla a revitalização de espaços públicos localizados ao longo das avenidas. A proposta busca qualificar o deslocamento de veículos, pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo. O programa Caminho do Ônibus também integra o conjunto de investimentos. As intervenções deverão alcançar aproximadamente 12,5 quilômetros de ruas utilizadas regularmente pelas linhas do transporte público municipal. Nesses trechos, estão previstas obras de drenagem, pavimentação e acessibilidade, além da implantação ou recuperação da sinalização viária. As paradas de ônibus também deverão passar por um processo de modernização. A administração municipal afirma que as intervenções têm como objetivo melhorar as condições das vias percorridas diariamente pelos ônibus, oferecendo mais segurança e conforto aos passageiros e aos profissionais que trabalham no sistema. Além das obras de infraestrutura, Pelotas deverá receber recursos para adquirir 15 ônibus elétricos destinados ao transporte coletivo. O projeto também prevê a instalação de seis carregadores para o abastecimento da nova frota. O investimento estimado para a compra dos veículos e equipamentos é de aproximadamente R$ 57 milhões. Cada ônibus terá capacidade para transportar até 80 passageiros. A adoção de veículos elétricos tem como objetivos reduzir os gastos operacionais do sistema, diminuir a emissão de poluentes e contribuir para a redução dos níveis de ruído nas áreas atendidas pelo transporte coletivo. A implantação da nova frota também deverá exigir planejamento para a instalação dos pontos de carregamento e adequação da estrutura utilizada na operação dos veículos. De acordo com o Executivo, a maior parte dos projetos foi desenvolvida pela equipe técnica da Unidade de Projetos e Desenvolvimento Urbano Integrado, a Urbi, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo. Os trabalhos envolveram estudos técnicos, levantamentos das áreas contempladas e elaboração de propostas para atender às exigências dos programas federais de financiamento. A administração municipal considera que o conjunto de projetos representa uma das principais etapas do planejamento de infraestrutura urbana da atual gestão. Além de ampliar a capacidade das vias, as intervenções pretendem melhorar a integração entre diferentes meios de transporte, com atenção aos usuários de ônibus, ciclistas, pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. A inclusão de recursos de acessibilidade está prevista em diferentes frentes do pacote. Entre as medidas estão adequações de calçadas, travessias, paradas de ônibus e espaços públicos associados às obras. Após a apresentação, os projetos deverão seguir os procedimentos administrativos e legislativos necessários. A Câmara de Vereadores analisará as propostas que exigem autorização ou aprovação para a contratação dos financiamentos e execução das intervenções. Os cronogramas detalhados, etapas de licitação e datas para o início das obras deverão ser informados posteriormente, conforme o avanço dos processos. A Prefeitura afirma que os investimentos integram uma estratégia de longo prazo para modernizar a infraestrutura de Pelotas, melhorar o transporte público, reduzir os congestionamentos e ampliar a segurança viária. O pacote apresentado reúne ações em diferentes regiões e busca enfrentar problemas históricos da mobilidade urbana, especialmente em corredores com grande circulação diária de veículos e ônibus. Envie sua notícia para o WhatsApp do Pelotas Notícias: +55 53 99705-1627. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias. MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA
Pelotas promove programação do Agosto Lilás com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres
Pelotas promove programação do Agosto Lilás com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, realizará durante o mês de agosto uma programação especial relacionada ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. As atividades marcam os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e têm como objetivo ampliar o acesso da população à informação, fortalecer a rede de proteção, aproximar os serviços públicos da comunidade e estimular a participação da sociedade no combate à violência de gênero. A agenda contará com encontro regional, duas mostras de serviços e um seminário voltado à análise dos avanços e desafios enfrentados desde a criação da Lei nº 11.340/2006, considerada um dos principais instrumentos jurídicos brasileiros para a proteção das mulheres em situações de violência doméstica e familiar. As atividades serão realizadas em diferentes pontos de Pelotas e também no município de Rio Grande, reunindo gestoras públicas, integrantes do sistema de Justiça, parlamentares, estudantes, profissionais da rede de atendimento, representantes de instituições, ativistas e lideranças comunitárias. Seminário abordará os 20 anos da Lei Maria da Penha Um dos principais destaques da programação será o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, que ocorrerá no dia 13 de agosto, das 8h às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas. O encontro deverá reunir entre 200 e 250 participantes e será destinado à reflexão sobre os resultados alcançados durante as duas décadas de vigência da legislação, os obstáculos que ainda dificultam a proteção integral das vítimas e as medidas necessárias para tornar a aplicação da lei cada vez mais efetiva. A programação contará com palestras e mesas de debate conduzidas por profissionais com experiência em áreas relacionadas aos direitos das mulheres, políticas públicas, segurança, Justiça, assistência e enfrentamento à violência. Entre os assuntos previstos está a violência política de gênero, caracterizada por ações destinadas a impedir, restringir ou dificultar a participação de mulheres na vida pública, política e institucional. O seminário também deverá analisar a aplicação da Lei Maria da Penha no município, os impactos da legislação na vida das mulheres e a importância da integração entre os serviços que atuam no acolhimento, orientação, atendimento e proteção das vítimas. Agosto Lilás reforça ações de prevenção A campanha Agosto Lilás é realizada em todo o país com o propósito de ampliar a conscientização sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres. Além da violência física, a legislação reconhece formas de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. A divulgação dessas informações é considerada essencial para que as vítimas, familiares e pessoas próximas possam identificar situações abusivas e buscar ajuda junto aos órgãos responsáveis. A programação organizada em Pelotas também procura fortalecer a atuação integrada entre os serviços municipais, instituições de segurança, órgãos do sistema de Justiça, universidades, entidades sociais e organizações que trabalham com a defesa dos direitos das mulheres. A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Marielda Medeiros, destacou que a passagem dos 20 anos da Lei Maria da Penha representa um momento de reconhecimento dos avanços conquistados e, ao mesmo tempo, de reafirmação do compromisso com os desafios que ainda permanecem. Segundo a secretária, a campanha funciona como um chamado à sociedade para fortalecer a prevenção, ampliar a circulação de informações e consolidar uma rede preparada para acolher, proteger e garantir os direitos das mulheres. Mostras aproximarão serviços da comunidade Além do seminário, a programação contará com duas edições da Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A primeira atividade ocorrerá no dia 11 de agosto, das 13h às 16h, no Aeroporto Internacional de Pelotas. A segunda mostra está marcada para o dia 23 de agosto, também das 13h às 16h, na Avenida Duque de Caxias. As ações têm o objetivo de apresentar à comunidade os serviços disponíveis no município, ampliar o acesso às orientações e divulgar os canais de atendimento destinados a mulheres que estejam enfrentando situações de violência. A presença dos serviços em locais de circulação pública busca facilitar o contato da população com as equipes e contribuir para que mais pessoas conheçam a estrutura de proteção existente. Encontro regional será realizado em Rio Grande A programação começa no dia 7 de agosto, com a realização do II Encontro Regional de Políticas para Mulheres e Meninas. O evento ocorrerá das 9h às 18h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Grande. A atividade deverá reunir representantes de diferentes municípios e instituições para discutir políticas públicas, compartilhar experiências e fortalecer a articulação regional voltada à promoção dos direitos das mulheres e meninas. A integração entre municípios é considerada importante para o desenvolvimento de ações conjuntas, a troca de informações e a construção de estratégias capazes de atender diferentes realidades da região. Instituições participam da organização O seminário é promovido pela Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com diferentes instituições e entidades. Participam da organização o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pelotas, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica — Núcleo Pelotas, a Rede Sul de Garantia de Direitos para Mulheres e Meninas, a Universidade Católica de Pelotas, o Observatório Nosotras, a Brigada Militar, a Guarda Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção Pelotas, o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas e a União Brasileira de Mulheres. A atuação conjunta busca ampliar o alcance da programação e promover um debate que envolva diferentes áreas da sociedade. Inscrições gratuitas As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela organização: A participação está aberta ao público interessado, respeitando a capacidade do Auditório Dom Antônio Zattera. Programação completa 7 de agosto, das 9h às 18hII Encontro Regional de Políticas para Mulheres e MeninasLocal: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Grande. 11 de agosto, das 13h
Ex-vereador Anderson Garcia é intimado por edital em ação que cobra multa relacionada a caso de nepotismo
A Justiça determinou a intimação por edital do ex-vereador Anderson Garcia em uma ação de cobrança no valor de R$ 18.544,90, relacionada ao suposto descumprimento de um acordo firmado com o Ministério Público durante uma investigação envolvendo nomeações consideradas irregulares na Câmara Municipal de Pelotas. A intimação por edital foi autorizada após quatro tentativas sem sucesso de localizar o ex-parlamentar em diferentes endereços e também por meio de contato telefônico. Como não foi possível realizar a comunicação pessoal, o Ministério Público considerou esgotadas as buscas e pediu o prosseguimento da ação por meio da publicação do edital. Esse tipo de procedimento é utilizado quando a parte não é encontrada nos locais informados ou quando outras formas de comunicação não apresentam resultado. A publicação serve para dar ciência formal sobre a existência do processo e permitir que o intimado apresente manifestação dentro do prazo estabelecido pela Justiça. Conforme as informações constantes na ação, a cobrança tem origem em um acordo firmado após uma investigação do Ministério Público sobre possível nepotismo na Câmara de Pelotas. O caso envolveu a nomeação do cunhado de Anderson Garcia para o cargo de diretor-geral do Legislativo municipal e da companheira dele para uma função de assessoria, durante o ano de 2024. As nomeações foram consideradas incompatíveis com as regras aplicáveis à administração pública, resultando na exoneração dos servidores e na formalização de um acordo que previa o pagamento de multa. Segundo a ação apresentada à Justiça, o valor não teria sido quitado dentro das condições estabelecidas, levando o Ministério Público a buscar judicialmente o pagamento da quantia. Tentativas de localização não tiveram sucesso Antes da autorização para a intimação por edital, foram realizadas quatro tentativas de localização do ex-vereador. As buscas ocorreram em diferentes endereços vinculados a Anderson Garcia e também por telefone. Como as tentativas não permitiram a entrega da comunicação judicial, o Ministério Público solicitou a adoção do procedimento por edital. Com a publicação, o ex-parlamentar passa a ser considerado formalmente comunicado sobre a ação, mesmo que não tenha recebido pessoalmente o documento. A partir dessa etapa, ele poderá apresentar defesa, contestar os valores, discutir o cumprimento do acordo ou adotar outras medidas previstas no processo. A intimação por edital não representa condenação automática nem confirma, de forma definitiva, a existência da dívida. O procedimento garante o andamento da ação e o direito de manifestação de todas as partes envolvidas. Origem da cobrança A cobrança está relacionada a um acordo firmado depois de uma apuração do Ministério Público sobre nomeações realizadas na Câmara Municipal de Pelotas. Conforme o processo, o cunhado do então vereador foi nomeado para a direção-geral da Câmara, enquanto a companheira dele ocupou um cargo de assessoria. As nomeações foram consideradas situação de nepotismo, prática caracterizada pela contratação ou nomeação de parentes para cargos públicos em determinadas circunstâncias proibidas pelas normas administrativas. Após a intervenção do Ministério Público, os servidores foram exonerados e foi estabelecido um acordo com previsão de multa. O valor atualmente cobrado pela Justiça é de R$ 18.544,90, quantia que poderá sofrer atualização conforme o andamento do processo e as regras aplicáveis. Retorno à Câmara como assessor parlamentar Desde o dia 1º de junho, Anderson Garcia voltou a exercer função na Câmara Municipal de Pelotas, desta vez como assessor parlamentar no gabinete do vereador Cristiano Silva, do União Brasil. O retorno ocorreu depois do período em que Garcia ocupou uma cadeira no Legislativo municipal. A nova função é diferente do mandato de vereador e está vinculada diretamente ao gabinete parlamentar no qual foi nomeado. Em manifestação encaminhada à imprensa, Anderson Garcia afirmou que não realizou o pagamento da multa por estar enfrentando dificuldades financeiras, citando falta de trabalho e renda. A declaração representa a versão apresentada pelo ex-vereador e poderá ser considerada dentro da ação, caso seja formalmente apresentada ao processo. Processo segue em tramitação A ação ainda está em andamento e não existe decisão definitiva sobre a cobrança. Após a intimação por edital, o processo deverá seguir os prazos e procedimentos previstos pela Justiça. A defesa poderá apresentar argumentos, documentos e eventuais questionamentos sobre o acordo ou sobre o valor cobrado. Somente ao final da tramitação será possível definir se a cobrança será mantida integralmente, modificada ou afastada. O Pelotas Notícias reforça que a intimação por edital é uma etapa processual e não representa uma nova condenação. As informações divulgadas têm como base os dados apresentados na ação judicial e nas manifestações relacionadas ao caso. Envie sua notícia:WhatsApp Pelotas Notícias: +55 53 99705-1627 Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias. MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA
Marcola acompanha demanda da Sanga Funda
O vereador Marcola afirmou que a reunião também está relacionada às demandas apresentadas por moradores da região da Sanga Funda e por trabalhadores ligados às olarias. Segundo ele, a continuidade da cadeia produtiva precisa ser acompanhada de diálogo entre as empresas, o poder público, os trabalhadores e a comunidade. “Meu compromisso como vereador é estar ao lado das lutas dos moradores da Sanga Funda e, de modo especial, dos oleiros, para manter viva e forte a cadeia produtiva da cerâmica em nossa cidade”, declarou. A manifestação foi realizada durante uma agenda institucional e representa o posicionamento apresentado pelo vereador sobre o tema. Marcola informou que pretende continuar acompanhando as discussões e os encaminhamentos relacionados ao projeto. Proposta precisa passar por análise técnica A apresentação realizada na Secretaria de Qualidade Ambiental representa uma etapa inicial do processo. Antes de uma eventual implementação, o projeto deverá passar pelas análises técnicas, administrativas e ambientais exigidas pelos órgãos responsáveis. Também poderão ser necessários estudos complementares, definição das responsabilidades de cada entidade e elaboração de um cronograma para execução das medidas. A Secretaria de Qualidade Ambiental deverá avaliar se a proposta atende às normas municipais e às demais regras aplicáveis à atividade. As entidades envolvidas também poderão apresentar documentos, informações adicionais e ajustes sugeridos pelos técnicos. Regularização busca dar segurança à atividade Um dos objetivos discutidos é estabelecer condições mais seguras para a continuidade das olarias que dependem da extração de barro. A regularização pode definir limites, procedimentos de fiscalização, medidas de recuperação e responsabilidades relacionadas à exploração da área. Para os representantes da cadeia cerâmica, uma solução técnica poderá contribuir para manter os empregos e oferecer maior previsibilidade às empresas. Ao mesmo tempo, o projeto precisará garantir que a atividade ocorra de forma compatível com a proteção ambiental e com o planejamento territorial do município. A reunião não representa a aprovação definitiva da proposta. Os próximos encaminhamentos dependerão das avaliações realizadas pelos setores competentes. Setores devem manter diálogo Os participantes destacaram a importância da continuidade do diálogo para que o projeto possa ser aprimorado. Novas reuniões poderão ser realizadas para analisar detalhes técnicos, esclarecer dúvidas e definir quais etapas deverão ser cumpridas. A participação das entidades representativas é considerada importante para apresentar as dificuldades enfrentadas pelos setores produtivos e contribuir com informações sobre a realidade das empresas. Já o poder público deverá avaliar os impactos, fiscalizar o cumprimento das regras e garantir que as medidas previstas sejam executadas de acordo com a legislação. O Pelotas Notícias permanece com espaço aberto para manifestações da Secretaria de Qualidade Ambiental, das entidades participantes e de outros envolvidos na discussão. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA. Envie informações, fotos e vídeos para o WhatsApp oficial do Pelotas Notícias: +55 53 99705-1627
Sanderson e Marcelo Bagé percorrem municípios da Zona Sul para ouvir demandas da população
O pré-candidato ao Senado Sanderson e o vereador de Pelotas Marcelo Bagé, apresentado como pré-candidato a deputado estadual, cumpriram uma série de compromissos em municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul. O roteiro incluiu visitas a Pelotas, Candiota, Piratini, Pinheiro Machado, Capão do Leão, Arroio Grande, Jaguarão e Canguçu, além de outras localidades da região. Durante as agendas, os dois participaram de reuniões e conversaram com moradores, lideranças locais e representantes de diferentes segmentos. O objetivo divulgado foi conhecer as principais necessidades de cada município e reunir informações relacionadas ao desenvolvimento regional. As visitas ocorreram durante o período pré-eleitoral. A confirmação das candidaturas dependerá das decisões tomadas nas convenções partidárias e da apresentação dos respectivos pedidos de registro à Justiça Eleitoral. Encontros abordaram necessidades regionais Ao longo do roteiro, foram discutidos temas relacionados à saúde, infraestrutura, segurança pública, geração de emprego, desenvolvimento econômico e fortalecimento dos municípios da Zona Sul. A proposta das visitas foi ouvir as particularidades de cada cidade e identificar demandas que também são compartilhadas por diferentes comunidades da região. Entre os assuntos apresentados estão a necessidade de melhorias nas estradas, ampliação do acesso aos serviços de saúde, incentivo à produção local e busca por investimentos públicos. Os encontros também abordaram a importância de ampliar o diálogo entre representantes políticos, administrações municipais, entidades e população. Marcelo Bagé destaca diálogo com a comunidade Em entrevista ao Pelotas Notícias, Marcelo Bagé afirmou que as visitas têm como objetivo aproximar o debate político da realidade vivenciada pelos moradores. Segundo o vereador, o contato direto com a população permite compreender problemas que nem sempre aparecem nos levantamentos oficiais e contribui para a construção de propostas relacionadas às necessidades de cada localidade. Bagé destacou que Pelotas possui influência econômica, social e institucional sobre diferentes municípios da Zona Sul. Por esse motivo, defendeu que as pautas da cidade sejam discutidas de maneira integrada às demandas regionais. O vereador também mencionou a importância de buscar investimentos para saúde, infraestrutura, segurança e geração de oportunidades. Integração entre os municípios Durante as agendas, foi defendida uma atuação conjunta entre os municípios da Zona Sul para encaminhar demandas aos governos estadual e federal. A proximidade geográfica faz com que diferentes cidades compartilhem desafios relacionados ao transporte, atendimento hospitalar, desenvolvimento rural, manutenção das rodovias e oferta de serviços públicos. Pelotas recebe diariamente moradores de outros municípios que buscam atendimento médico, educação, comércio e diferentes serviços. Essa condição reforça a necessidade de planejamento regional e de investimentos capazes de atender a uma população que ultrapassa os limites municipais. Os participantes das reuniões também apresentaram demandas específicas de cada cidade, que deverão ser reunidas durante a sequência das agendas. Período pré-eleitoral As movimentações ocorrem antes da conclusão das convenções partidárias e do registro oficial das candidaturas. Até que esses procedimentos sejam concluídos, Sanderson e Marcelo Bagé são tratados como pré-candidatos aos cargos mencionados. As atividades realizadas nesse período possuem caráter político e institucional, com apresentação de ideias, diálogo com a população e discussão de temas de interesse público, sem pedido explícito de voto. Novas visitas a municípios da região poderão ser realizadas durante as próximas semanas, conforme a organização das agendas. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA. Acompanhe as principais notícias de Pelotas e região em www.portalpelotasnoticias.com.br. Envie informações, fotos e vídeos para o WhatsApp oficial do Pelotas Notícias: +55 53 99705-1627.
Prefeitura prepara licitação para ampla reforma do Mercado Central de Pelotas
A Prefeitura de Pelotas deverá abrir, nos próximos meses, um processo de licitação destinado à execução de uma ampla reforma no Mercado Central. A intervenção prevê melhorias estruturais, recuperação de elementos históricos e adequações nas áreas internas e externas de um dos principais patrimônios culturais do município. O projeto executivo foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e deverá ser viabilizado com recursos próprios da Prefeitura e valores provenientes de medidas compensatórias. A operação envolve também a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, responsável por acompanhar ações relacionadas ao funcionamento do espaço e às atividades dos permissionários que trabalham no Mercado Central. O investimento inicialmente previsto para a reforma é de aproximadamente R$ 1,362 milhão. Quando somado às demais intervenções planejadas ou já em andamento no prédio, o valor total aplicado no espaço deverá chegar perto de R$ 2 milhões. Recuperação da torre do relógio Entre os principais serviços previstos está a recuperação da infraestrutura da torre do relógio, um dos elementos mais conhecidos e representativos do Mercado Central. Do orçamento anunciado, aproximadamente R$ 150 mil serão destinados especificamente às intervenções na torre. A medida busca atender às adequações emergenciais apontadas em um laudo técnico que identificou problemas de ordem estrutural. O documento indicou a necessidade de ações preventivas para reduzir riscos de comprometimento e eventual colapso de partes da estrutura. A torre está localizada na área central do prédio e integra o conjunto ornamental que caracteriza o Mercado Central. A intervenção deverá envolver recuperação dos componentes comprometidos, reforço da estrutura e serviços necessários para garantir maior segurança e preservação do patrimônio. Cobertura, fachada e esquadrias A reforma também deverá contemplar diferentes áreas do prédio. Entre os serviços previstos estão a recuperação da cobertura, com intervenções em telhas, rufos e calhas. Esses elementos são fundamentais para evitar infiltrações, umidade e danos progressivos às paredes, estruturas de madeira e demais partes internas do Mercado Central. O projeto inclui ainda a pintura da fachada e a recuperação das esquadrias. A intenção é preservar as características arquitetônicas do prédio, respeitando sua importância histórica para o município. Também estão previstas melhorias no mobiliário interno e externo, buscando oferecer melhores condições de trabalho aos permissionários e mais conforto aos frequentadores do espaço. Projeto foi discutido com permissionários Conforme a Prefeitura, o projeto executivo foi desenvolvido após reuniões com os permissionários do Mercado Central. O diálogo entre os trabalhadores e o poder público incluiu a formação de uma comissão provisória responsável por acompanhar as necessidades do prédio e contribuir com sugestões para as intervenções. As demandas levantadas durante esses encontros foram incorporadas à versão definitiva do projeto que deverá ser utilizada no processo de licitação. A proposta é realizar as obras de maneira planejada, considerando a preservação do patrimônio e as necessidades de quem utiliza diariamente os espaços comerciais, gastronômicos e culturais do Mercado Central. Reforma dos banheiros Além da licitação principal, outras intervenções estão sendo realizadas no prédio. A reforma dos banheiros internos deverá ser concluída em agosto. Os serviços fazem parte de um conjunto de melhorias executadas de maneira paralela ao projeto maior de recuperação do Mercado Central. A entrega dos banheiros deverá proporcionar melhores condições de uso para trabalhadores, moradores e visitantes que frequentam o espaço. Após essa etapa, a Prefeitura pretende avançar em outras adequações, especialmente na parte elétrica das áreas comuns. Instalações elétricas serão readequadas A readequação das instalações elétricas deverá começar antes mesmo da abertura da licitação para a reforma principal. A intervenção será financiada por recursos provenientes de medidas compensatórias e deverá abranger as áreas comuns do Mercado Central. Entre os serviços previstos estão a implantação de iluminação externa, instalação de pontos de energia destinados à manutenção e colocação de novos pontos de iluminação e energia nos pátios internos. O projeto também inclui a recuperação da iluminação da torre e o religamento do farol localizado na parte superior da estrutura. Essas ações buscam melhorar a segurança, a visibilidade e as condições de funcionamento do prédio, especialmente durante a noite. Nova licitação para atender às bancas A Prefeitura também prepara uma licitação complementar voltada às instalações elétricas das bancas comerciais. O objetivo é solucionar problemas relacionados à sobrecarga da rede e às interrupções no fornecimento de energia enfrentadas por permissionários. O documento técnico ainda está em fase de elaboração. Por esse motivo, o orçamento da intervenção não foi definido. Após a conclusão dos estudos, o município deverá estabelecer os serviços necessários e os valores previstos para a contratação. Investimento próximo de R$ 2 milhões Ao reunir a reforma principal, os serviços emergenciais na torre, a recuperação dos banheiros e as intervenções elétricas, o investimento destinado ao Mercado Central deverá chegar próximo de R$ 2 milhões. A administração municipal afirma que as melhorias têm como objetivo preservar o patrimônio histórico, aumentar a segurança e garantir condições adequadas para o funcionamento das atividades comerciais e culturais realizadas no local. O Mercado Central está situado no Centro Histórico de Pelotas e reúne bancas, restaurantes, espaços culturais e estabelecimentos que recebem diariamente moradores e visitantes. A expectativa é que a licitação principal seja aberta até o fim do ano. O cronograma de execução das obras deverá ser definido após a conclusão do processo e a contratação da empresa responsável. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA. 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Marcola protocola projeto para obrigar religação da iluminação pública após troca de postes
O vereador Marcos Ferreira, conhecido como Marcola, protocolou na Câmara Municipal de Pelotas um projeto de lei que busca estabelecer a obrigatoriedade da religação da iluminação pública após a realização de serviços de substituição de postes pela Equatorial Energia. A iniciativa foi apresentada diante de reclamações de moradores sobre situações em que a concessionária realiza a troca de um poste, conclui o serviço relacionado à rede de energia elétrica, mas não deixa a luminária pública novamente conectada e funcionando. Segundo o vereador, existem casos em diferentes regiões de Pelotas nos quais os postes foram substituídos, porém as lâmpadas permaneceram apagadas. A situação pode se prolongar por vários dias, deixando trechos de ruas sem iluminação e causando transtornos para quem vive ou circula pelos locais afetados. Marcola afirmou considerar um absurdo que um serviço seja finalizado sem que a iluminação pública seja restabelecida. Para o parlamentar, a troca do poste não pode resultar no desligamento prolongado da luminária instalada no local, principalmente porque a falta de luz interfere diretamente na segurança e na mobilidade da população. O projeto protocolado busca determinar que, sempre que houver a substituição de um poste, a concessionária responsável pelos trabalhos deverá providenciar a reconexão da estrutura utilizada pela iluminação pública, garantindo que a lâmpada permaneça acesa após a conclusão do serviço. A proposta pretende evitar que a responsabilidade pela religação fique pendente entre diferentes setores ou órgãos, enquanto os moradores permanecem sem iluminação na rua. Conforme a justificativa apresentada, o serviço de troca do poste somente deveria ser considerado concluído depois que todas as estruturas existentes no local fossem devidamente reinstaladas. A iluminação pública desempenha uma função importante na rotina das comunidades. Ruas sem luz dificultam a circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, reduzem a visibilidade durante a noite e ampliam a sensação de insegurança entre os moradores. O vereador também chamou atenção para outro problema recorrente no município: a existência de grande quantidade de lâmpadas queimadas ou com defeito. Em alguns pontos, moradores aguardam durante períodos prolongados pela manutenção, mesmo depois de realizarem pedidos de atendimento. De acordo com Marcola, a demora na substituição das lâmpadas e a falta de religação após a troca dos postes acabam agravando o cenário. Existem situações em que uma rua já apresenta problemas de iluminação e, depois da realização de um serviço na rede elétrica, outros pontos também ficam apagados. A proposta deverá seguir os trâmites internos da Câmara Municipal. O texto passará pela análise das comissões responsáveis, poderá receber pareceres e, posteriormente, ser encaminhado para votação em plenário. Até a conclusão desse processo, o projeto representa uma iniciativa parlamentar e ainda não está em vigor. A aplicação das medidas dependerá da aprovação pelos vereadores e das etapas seguintes previstas na legislação municipal. Marcola defende que a obrigação seja estabelecida de forma clara para impedir que os moradores sejam prejudicados após intervenções realizadas na rede de distribuição de energia. Conforme o vereador, a população não pode continuar enfrentando ruas apagadas porque a luminária não foi reconectada depois da substituição de um poste. A expectativa é de que o debate sobre o projeto também amplie a discussão a respeito da manutenção da iluminação pública em Pelotas. Além das lâmpadas queimadas, moradores de diferentes bairros relatam demora no atendimento e dificuldades para obter uma solução definitiva para os pontos sem luz. O texto protocolado busca criar uma regra específica para os casos de substituição de postes, exigindo que a iluminação seja restabelecida imediatamente após a conclusão do serviço. A proposta deverá ser analisada nas próximas etapas do processo legislativo municipal. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias – @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA Envie notícias, denúncias, sugestões e informações pelo WhatsApp oficial do Pelotas Notícias:+55 53 99705-1627 Acesse:www.portalpelotasnoticias.com.br