Prefeito Fernando Marroni acompanhou a assinatura de novos contratos nesta quinta-feira (22). Programa federal busca fortalecer a pesca artesanal e melhorar as condições de vida das famílias da comunidade.
A Colônia de Pescadores Z3, em Pelotas, recebeu na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro, mais uma etapa do programa Crédito Instalação, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa contempla famílias de pescadores artesanais com um financiamento de até R$ 8 mil por unidade familiar, destinado ao atendimento de necessidades básicas e à aquisição de bens e equipamentos, conforme as regras da modalidade Apoio Inicial.
A assinatura dos contratos ocorreu no salão paroquial da comunidade e contou com a presença do prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, representantes do Incra, lideranças da pesca artesanal e do deputado federal reeleito Dionilso Marcon.
A cerimônia representa mais uma etapa de ampliação das políticas públicas destinadas às comunidades pesqueiras tradicionais, especialmente às famílias que enfrentam dificuldades econômicas e ainda convivem com as consequências das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Segundo as informações divulgadas sobre a iniciativa, mais de 50 famílias da Colônia Z3 foram contempladas nesta nova etapa. O programa oferece condições diferenciadas para a utilização e o pagamento dos recursos, permitindo que os beneficiários realizem investimentos de acordo com suas necessidades e dentro das finalidades previstas pelo Incra.
Marroni destaca importância do apoio aos pescadores artesanais
Durante o encontro, o prefeito Fernando Marroni destacou a importância da continuidade das ações destinadas aos trabalhadores da pesca artesanal e ressaltou que a comunidade já havia sido beneficiada em uma etapa anterior do programa.
Conforme o chefe do Executivo municipal, outras 170 famílias da Colônia Z3 participaram da primeira leva de contratos, enquanto uma nova parcela de pescadores foi incluída nesta quinta-feira.
Marroni também ressaltou a necessidade de manter políticas públicas permanentes para o setor pesqueiro, considerando as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que dependem diretamente das condições ambientais e da atividade de pesca para garantir o sustento familiar.
Para o prefeito, iniciativas como o Crédito Instalação representam uma oportunidade de ampliar a assistência às comunidades tradicionais e oferecer melhores condições para que as famílias possam reorganizar suas atividades e suas moradias.
A participação do município nas ações também busca fortalecer a articulação com os órgãos federais responsáveis pelas políticas destinadas aos pescadores artesanais.
Entenda como funciona o Crédito Instalação de R$ 8 mil
O benefício disponibilizado pelo Incra faz parte do programa Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, destinado a famílias atendidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.
Nesta modalidade, cada unidade familiar pode acessar até R$ 8 mil para aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, conforme suas necessidades e as normas estabelecidas pelo programa.
Uma das principais características é a condição diferenciada de pagamento. O crédito prevê desconto de 90% para os beneficiários que realizarem o pagamento dentro do prazo de três anos, conforme as regras da modalidade.
Isso significa que, para uma operação de R$ 8 mil, o valor a ser reembolsado poderá ser de R$ 800, desde que sejam cumpridas as condições exigidas.
O programa também disponibiliza outras modalidades de financiamento, que podem ser acessadas posteriormente pelas famílias que atenderem aos requisitos específicos de cada linha.
Entre elas está a modalidade Fomento, que oferece até R$ 16 mil para investimentos em atividades produtivas, geração de renda e segurança alimentar.
Diferentemente do Apoio Inicial, o Fomento exige a apresentação de um projeto técnico que demonstre como os recursos serão utilizados. A proposta precisa passar por avaliação antes da autorização do financiamento.
O programa contempla ainda modalidades específicas destinadas às mulheres e aos jovens, com valores que podem chegar a R$ 8 mil, além de outras linhas voltadas à habitação e ao desenvolvimento produtivo.
Famílias atingidas pela enchente de 2024 buscam reconstruir suas moradias
Entre os beneficiários da nova etapa estão os pescadores artesanais Estela do Amaral de Souza e André Rodrigues Vieira, moradores da Colônia Z3.
O casal pretende utilizar os recursos obtidos por meio do programa, juntamente com economias próprias, para iniciar melhorias na residência da família, localizada nas proximidades da Laguna dos Patos.
A moradia foi bastante afetada pela enchente de 2024, quando a água invadiu o imóvel e provocou danos à estrutura e aos pertences da família.
Segundo André, o objetivo é elevar o nível da residência para tentar reduzir os riscos de novos alagamentos.
O pescador relatou que, durante a enchente, a água ultrapassou um metro de altura dentro da casa, situação que deixou prejuízos e evidenciou a vulnerabilidade das famílias que residem em áreas próximas à laguna.
A intenção é aproveitar o apoio financeiro para dar início às melhorias consideradas prioritárias, observadas as condições de utilização do crédito.
A realidade enfrentada pelo casal também é compartilhada por outras famílias da comunidade pesqueira, que sofreram perdas durante os eventos climáticos extremos e ainda buscam recuperar suas condições de moradia e trabalho.
Colônia Z3 já havia recebido uma etapa anterior do programa
A nova assinatura de contratos dá continuidade às ações do Incra voltadas às comunidades tradicionais de pescadores de Pelotas.
Segundo a Prefeitura, uma etapa anterior contemplou aproximadamente 170 famílias somente na Colônia Z3, ampliando o acesso ao financiamento subsidiado.
Além da comunidade da Z3, outras localidades tradicionalmente ligadas à pesca artesanal também foram incluídas nas iniciativas federais, como Barra do Laranjal, Balsa e Doquinhas.
A ampliação do programa ocorre em um contexto de reconhecimento das comunidades pesqueiras tradicionais, permitindo que famílias devidamente cadastradas possam acessar benefícios voltados à melhoria das condições de vida e ao fortalecimento da atividade produtiva.
Em maio de 2026, o Incra formalizou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Colônia Z3, medida que possibilitou a inclusão da comunidade nas políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária.
O reconhecimento representa um avanço no acesso a programas de apoio financeiro e a outras iniciativas voltadas à proteção e ao desenvolvimento das comunidades tradicionais.
Quem pode participar do programa?
O Crédito Instalação é destinado a famílias que atendem aos critérios de enquadramento do Incra e estejam devidamente cadastradas nos programas federais correspondentes.
Para acessar os recursos, os interessados precisam passar pela análise dos dados cadastrais e comprovar o atendimento às condições exigidas.
Entre as restrições estão situações relacionadas à titularidade de determinados imóveis, ao exercício de cargos públicos e a outros impedimentos estabelecidos pelas normas do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Cada modalidade possui critérios específicos, e a aprovação depende da avaliação realizada pelos órgãos responsáveis.
No caso do Apoio Inicial, não há exigência de apresentação de projeto técnico individual, ao contrário de outras linhas de financiamento voltadas diretamente à produção.
As famílias interessadas em conhecer os requisitos e as possibilidades de acesso devem procurar os canais oficiais do Incra e as entidades representativas da comunidade pesqueira.
Apoio à pesca artesanal fortalece comunidades tradicionais
A pesca artesanal possui grande importância econômica, histórica e cultural para Pelotas, especialmente para a Colônia Z3, onde diversas famílias dependem da atividade como principal fonte de renda.
Além das dificuldades relacionadas à comercialização do pescado e às condições ambientais, os pescadores enfrentam desafios ligados à infraestrutura, à manutenção das embarcações, à conservação de equipamentos e à segurança de suas residências.
Nesse contexto, a ampliação do acesso ao Crédito Instalação busca oferecer condições para que as famílias realizem investimentos considerados essenciais e possam desenvolver suas atividades com maior estabilidade.
A iniciativa também reforça a importância de políticas públicas que considerem as características das comunidades tradicionais e suas necessidades específicas.
Com a nova etapa de assinatura dos contratos, o Incra amplia o atendimento às famílias da Colônia Z3 e de outras comunidades pesqueiras, enquanto os beneficiários passam a contar com mais uma alternativa de apoio financeiro.
A expectativa é de que a continuidade do programa contribua para a recuperação das famílias afetadas por eventos climáticos, para a melhoria das condições de moradia e para o fortalecimento da pesca artesanal em Pelotas.
Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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