Decreto tem validade de 180 dias e permite adoção de medidas emergenciais para recuperação dos danos registrados no município
A Prefeitura de Pelotas decretou nesta quinta-feira (24) situação de emergência nível II em razão dos prejuízos provocados pela tempestade severa que atingiu o município na madrugada de segunda-feira (21).
A medida foi estabelecida por meio do Decreto nº 7.243, com validade de 180 dias, e possibilita que a administração municipal adote providências necessárias para enfrentar os impactos provocados pelo evento climático e acelerar a recuperação dos serviços e estruturas atingidas.
Entre as medidas previstas estão a aquisição de bens e materiais, além da contratação de obras e serviços considerados necessários para atender às demandas emergenciais e restabelecer o funcionamento das áreas afetadas.
O temporal provocou danos em diferentes regiões de Pelotas. O levantamento inclui avarias em imóveis particulares, equipamentos e estruturas públicas, problemas na infraestrutura urbana, quedas de árvores, danos à rede elétrica e interrupções nos serviços de energia, internet e abastecimento de água.
Desde as primeiras horas após o temporal, equipes municipais, Defesa Civil, forças de segurança, concessionárias e outros órgãos trabalham no atendimento das ocorrências e na recuperação da cidade.
A situação de emergência facilita a adoção de procedimentos administrativos necessários diante de uma situação considerada excepcional. O decreto também servirá como parte da documentação encaminhada aos órgãos estaduais e federais para reconhecimento dos danos e análise dos pedidos de auxílio.
Este é o quinto decreto de emergência emitido pelo Município nos últimos dez meses, período marcado por uma sequência de eventos climáticos de forte impacto.
Nos últimos meses, Pelotas enfrentou episódios de chuva intensa, ciclones extratropicais, tornado, granizo e, mais recentemente, uma tempestade convectiva acompanhada de rajadas de vento que provocaram estragos em praticamente todas as regiões da cidade.
Entre os eventos recentes estão as chuvas registradas entre os dias 16 e 17 de agosto, quando o município teve acumulado superior a 100 milímetros em 24 horas. Posteriormente, uma tempestade de granizo atingiu principalmente regiões do Balneário dos Prazeres, Barro Duro e Colônia de Pescadores Z3.
Com o novo evento climático, a Prefeitura precisou novamente ampliar a atuação das equipes de resposta e reunir informações sobre os prejuízos causados às residências, estabelecimentos, vias públicas e demais estruturas do município.
O novo decreto será encaminhado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que mantém equipe técnica em Pelotas para auxiliar municípios da região na elaboração dos processos necessários ao reconhecimento das situações de emergência.
O reconhecimento federal é uma das etapas necessárias para permitir que os municípios apresentem planos de trabalho e busquem recursos destinados às ações de resposta e reconstrução.
Enquanto os levantamentos continuam, equipes permanecem atuando na retirada de árvores e entulhos, substituição de postes, recuperação de redes, distribuição de materiais e atendimento às famílias que sofreram prejuízos.
A administração municipal também segue reunindo informações para dimensionar os danos financeiros provocados pelo temporal. Os números poderão ser atualizados à medida que as vistorias avançarem e novas ocorrências forem incorporadas ao levantamento.
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