O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas condenou, nesta quarta-feira (26), Jonathan dos Santos a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Alanna Villela Jaques, de 5 anos. A menina morreu após ser atropelada em Turuçu, na véspera de Natal de 2021.
O julgamento ocorreu mais de quatro anos depois do caso que provocou forte comoção na região Sul do Rio Grande do Sul. Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a ocorrência de homicídio com dolo eventual.
Nesse enquadramento, não se considera necessariamente que o autor tenha desejado diretamente a morte da vítima, mas que, diante das circunstâncias de sua conduta, teria assumido o risco de produzir o resultado.
Com a decisão dos jurados, a pena foi fixada em nove anos de prisão, com início em regime fechado. Também foi determinado o cumprimento imediato da pena após a sentença.
ATROPELAMENTO OCORREU NA VÉSPERA DE NATAL
Alanna Villela Jaques tinha apenas 5 anos quando foi atropelada no dia 24 de dezembro de 2021, na Avenida Arthur Lange, em Turuçu.
A criança estava em frente à residência da família quando ocorreu o atropelamento.
O caso ganhou repercussão desde os primeiros momentos e passou a ser acompanhado pela comunidade de Turuçu e de outros municípios da região.
Ao longo do processo judicial, foram analisadas as circunstâncias em que o veículo era conduzido, a dinâmica do atropelamento e outros elementos utilizados pela acusação e pela defesa durante o julgamento.
A morte da menina, ocorrida justamente na véspera de Natal, também marcou familiares e moradores que acompanharam o desenrolar do processo durante os anos seguintes.
JÚRI ANALISOU SE HOUVE DOLO EVENTUAL
Uma das principais discussões durante o julgamento esteve relacionada à classificação jurídica da conduta do motorista.
A defesa sustentou que o caso não deveria ser tratado como homicídio com dolo eventual e defendeu o enquadramento como homicídio culposo, situação em que não existe intenção de matar nem assunção do risco de produzir a morte.
A acusação, por sua vez, apresentou aos jurados os elementos que, em seu entendimento, justificavam a responsabilização por homicídio com dolo eventual.
Durante a sessão, foram debatidos pontos relacionados à forma como ocorreu o atropelamento, à velocidade do veículo e às condições nas quais o acusado dirigia.
Ao final dos trabalhos, coube aos integrantes do Conselho de Sentença responder aos quesitos apresentados durante o julgamento.
Os jurados reconheceram a tese de homicídio com dolo eventual.
A partir desse resultado, foi realizada a fixação da pena.
PENA FOI FIXADA EM NOVE ANOS
Jonathan dos Santos foi condenado a nove anos de reclusão.
O regime inicial estabelecido na sentença é o fechado.
Também foi determinado o início imediato do cumprimento da pena, conforme a decisão proferida após o julgamento pelo Tribunal do Júri.
O julgamento realizado em Pelotas encerra uma etapa importante do processo iniciado após a morte da criança, embora decisões judiciais possam ser submetidas aos recursos previstos na legislação.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, incluindo casos de homicídio consumado ou tentado quando a acusação é submetida aos jurados.
Nessas sessões, representantes da acusação e da defesa apresentam suas teses, provas e argumentos, enquanto os integrantes do Conselho de Sentença decidem sobre os principais quesitos relacionados ao crime.
A definição da pena, posteriormente, cabe ao magistrado responsável pela condução da sessão.
CASO TEVE REPERCUSSÃO NA REGIÃO
Desde dezembro de 2021, a morte de Alanna teve grande repercussão em Turuçu e nos municípios próximos.
O intervalo de mais de quatro anos entre o atropelamento e o julgamento também fez com que o caso permanecesse acompanhado por familiares e pela comunidade durante todo o andamento judicial.
A decisão desta quarta-feira representa uma nova etapa do processo, agora com a condenação determinada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas.
Com a conclusão da sessão, Jonathan dos Santos recebeu pena de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio com dolo eventual reconhecido pelos jurados.
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