A construção do Memorial dos Lanceiros Negros, prevista para o município de Pinheiro Machado, foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e reuniu representantes de diferentes instituições para discutir a preservação da memória dos soldados negros que participaram da Revolução Farroupilha.
A deputada federal Denise Pessôa participou da atividade representando a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Durante sua manifestação, a parlamentar defendeu que a história dos Lanceiros Negros seja incorporada de forma permanente às políticas públicas de cultura, preservação histórica e educação patrimonial.
A audiência contou ainda com a presença de parlamentares, pesquisadores, representantes do Governo Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, da Fundação Cultural Palmares, de movimentos sociais e de autoridades municipais e estaduais.
O encontro foi proposto pelo senador Paulo Paim e teve como objetivo reunir informações, avaliar o estágio atual do projeto e discutir os próximos procedimentos necessários para a implantação do memorial.
Memorial deverá preservar episódio histórico
O projeto de criação do Memorial dos Lanceiros Negros busca estabelecer um espaço dedicado à preservação da memória dos combatentes negros que integraram as forças farroupilhas durante o conflito ocorrido no Rio Grande do Sul entre 1835 e 1845.
Os Lanceiros Negros eram formados principalmente por homens escravizados que participaram da guerra diante da promessa de liberdade. O grupo ficou marcado pelo episódio ocorrido no Sítio de Porongos, em território atualmente pertencente ao município de Pinheiro Machado.
A proposta do memorial é reunir informações históricas, documentos, pesquisas, elementos culturais e atividades educativas relacionadas à participação da população negra na formação social e política do Estado.
Além de funcionar como espaço de memória, o local poderá receber estudantes, pesquisadores, moradores e visitantes interessados em conhecer uma parte da história que, durante muitos anos, recebeu pouca atenção nos espaços oficiais de preservação.
Durante a audiência, os participantes defenderam que a implantação seja realizada em diálogo com pesquisadores, comunidades negras, movimentos sociais, instituições culturais e moradores da região.
Deputada defende valorização da cultura negra
Representando a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessôa afirmou que a preservação da memória dos Lanceiros Negros deve ser compreendida como uma medida de reconhecimento histórico.
A parlamentar destacou que manifestações relacionadas à cultura e à memória da população negra ainda enfrentam preconceito, resistência e menor visibilidade quando comparadas a outras expressões culturais.
Segundo Denise, reconhecer a importância dos Lanceiros Negros significa garantir que a participação dessas pessoas seja incluída de maneira adequada no patrimônio cultural brasileiro.
A deputada também defendeu que as políticas públicas de cultura tratem as diferentes manifestações com igualdade, evitando que determinadas histórias permaneçam invisibilizadas ou sejam apresentadas apenas de maneira secundária.
O debate realizado na Assembleia buscou mostrar que a preservação de um espaço histórico não está limitada à manutenção física de uma área. Ela também envolve pesquisa, produção de conteúdo educativo, organização de acervos, realização de atividades culturais e participação das comunidades relacionadas à memória preservada.
Tombamento do Sítio de Porongos foi discutido
Outro tema abordado durante a audiência foi o processo de tombamento do Sítio de Porongos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O tombamento é um instrumento utilizado para proteger bens considerados relevantes para a história, a cultura, a arquitetura, a arqueologia ou a memória coletiva.
Caso o processo seja concluído, o sítio passará a contar com regras específicas de preservação, dificultando alterações que possam comprometer suas características históricas e culturais.
Durante sua manifestação, Denise Pessôa avaliou que o processo representa um avanço no reconhecimento da importância dos Lanceiros Negros e na valorização do patrimônio cultural relacionado à população negra.
Representantes presentes no encontro também destacaram a necessidade de garantir recursos para conservação, pesquisa, sinalização, estrutura de visitação e desenvolvimento de projetos educativos.
O tombamento, por si só, não garante a instalação do memorial. Entretanto, a proteção do espaço pode contribuir para preservar a área enquanto são discutidos os detalhes do projeto e os investimentos necessários.
Atividade integrou programação do Expresso 168
A audiência também fez parte das atividades do Expresso 168, iniciativa desenvolvida pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O projeto realiza ações fora de Brasília com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo de comunidades, pesquisadores, artistas e instituições envolvidas com patrimônio e manifestações culturais.
A realização de encontros em diferentes estados permite que demandas locais sejam apresentadas diretamente aos parlamentares e aos representantes dos órgãos federais.
No caso do Memorial dos Lanceiros Negros, a presença de representantes da Comissão de Cultura buscou acompanhar a mobilização existente no Rio Grande do Sul e identificar quais medidas podem ser adotadas em âmbito federal.
As discussões envolveram possíveis formas de financiamento, preservação do sítio, produção de estudos históricos, participação das comunidades e articulação entre União, Estado e Município.
Participação de instituições deverá continuar
A implantação de um memorial dessa natureza depende da participação de diferentes órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
O Governo Federal poderá atuar por meio das instituições responsáveis pela cultura, patrimônio e promoção da igualdade racial. O Governo do Estado poderá participar das ações relacionadas à preservação histórica, infraestrutura e políticas culturais.
O Município de Pinheiro Machado também possui papel importante na organização do projeto, na definição da área, no atendimento aos visitantes e na integração do espaço às atividades locais.
Pesquisadores e universidades podem colaborar com a produção de estudos, organização de documentos, elaboração de exposições e desenvolvimento de materiais educativos.
Os movimentos negros e as comunidades relacionadas ao tema deverão participar para que o memorial represente de forma adequada a memória, as lutas e as contribuições da população negra.
Reconhecimento histórico e desenvolvimento regional
Além de sua importância cultural, o memorial poderá contribuir para o desenvolvimento turístico e educacional de Pinheiro Machado e da região.
Espaços históricos podem atrair estudantes, pesquisadores e visitantes, estimulando serviços ligados à hospedagem, alimentação, transporte, comércio e produção cultural.
Para que isso ocorra, será necessário criar uma estrutura adequada de acesso, atendimento e preservação. Também será importante desenvolver uma programação permanente, evitando que o local funcione apenas como um monumento sem atividades regulares.
Entre as possibilidades estão exposições, visitas guiadas, seminários, apresentações culturais, projetos escolares e atividades realizadas em parceria com instituições de ensino.
A audiência pública não definiu uma data para o início da construção ou para a conclusão do memorial. As manifestações apresentadas deverão contribuir para a continuidade das discussões e para a organização das próximas etapas.
Os participantes reforçaram que a implantação deve ocorrer com responsabilidade histórica, participação social e garantia de que a memória dos Lanceiros Negros seja preservada para as próximas gerações.
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