Cauê propõe criação do Disque Resgate Animal 24 Horas para ampliar atendimento a animais em situação de risco
O vereador Cauê Fuhro Souto (Podemos), presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Pelotas, protocolou o Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Disque Resgate Animal 24 Horas”. A proposta foi apresentada com o objetivo de ampliar o atendimento a animais abandonados, feridos, atropelados ou vítimas de maus-tratos, especialmente em períodos fora do horário comercial, quando atualmente há maior dificuldade para acionamento de serviços de apoio e resgate. Conforme o projeto, o programa prevê a criação de um canal permanente de atendimento disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, permitindo que a população comunique ocorrências envolvendo animais em situação de risco a qualquer momento. Segundo Cauê, a medida surge a partir de demandas apresentadas por protetores independentes, organizações de proteção animal e moradores que enfrentam dificuldades para encontrar suporte em situações emergenciais. O parlamentar destaca que a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção animal, facilitar o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes e oferecer maior agilidade no atendimento aos casos de urgência. Além da proteção aos animais, a proposta também aponta reflexos positivos para a saúde pública e para a organização urbana, auxiliando no enfrentamento de problemas relacionados ao abandono e à permanência de animais em situação de vulnerabilidade nas vias públicas. O vereador ressalta ainda que o projeto pretende valorizar o trabalho desenvolvido por protetores e organizações da sociedade civil, que atualmente realizam grande parte dos resgates no município. A matéria segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pelotas. Caso seja aprovada pelo Legislativo e posteriormente implementada pelo Executivo, a cidade poderá contar com um novo instrumento de atendimento e proteção animal. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Com relatoria da deputada federal Denise Pessôa, Comissão de Cultura aprova projeto que impede uso da Lei Rouanet para financiar conteúdos que incentivem violência contra mulheres
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o parecer da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 4.027/2025, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira. A proposta altera a Lei Rouanet para impedir que recursos públicos sejam destinados a obras, produtos culturais, eventos ou outras iniciativas que promovam ou incentivem a violência contra as mulheres. Relatora da matéria na Comissão de Cultura, Denise Pessôa defendeu a aprovação do projeto por entender que os mecanismos de incentivo à cultura devem estar comprometidos com a promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero e do respeito às mulheres. “A cultura tem um papel fundamental na construção de valores e na transformação da sociedade. Não podemos admitir que recursos públicos sejam utilizados para financiar, ainda que indiretamente, projetos que incentivem a violência contra as mulheres. O Estado precisa estar ao lado da promoção do respeito, da igualdade e da proteção da vida das mulheres”, destacou a deputada. No parecer aprovado, a parlamentar ressalta que as manifestações culturais influenciam comportamentos e percepções sociais. Segundo ela, embora a cultura seja uma importante ferramenta de reflexão e transformação, também é necessário impedir que recursos públicos sejam utilizados para apoiar conteúdos que reforcem práticas de violência de gênero. “Em um país onde mulheres ainda são vítimas diárias de violência física, psicológica, sexual e patrimonial, não podemos admitir que recursos públicos sejam destinados a projetos que promovam ou naturalizem a violência de gênero. A cultura deve ser uma ferramenta de transformação social e de promoção do respeito. Esta proposta fortalece o compromisso do Estado com a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres”, afirmou. Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Na sequência, a proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Vereador Peixoto homenageia Aspelart e Cufa no Grande Expediente Especial da Câmara
O vereador Antonio Peixoto (PSD) homenageou, durante o Grande Expediente Especial da Câmara Municipal de Pelotas realizado nesta quinta-feira (11), duas instituições que se destacam pelo trabalho social e comunitário desenvolvido no município: a Associação Pelotense de Artesãos (Aspelart) e a Central Única das Favelas (Cufa) – Núcleo Pelotas. A homenagem reconheceu a atuação das entidades em áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade, como geração de renda, empreendedorismo, inclusão social e qualificação profissional. A Aspelart tem como foco o fortalecimento do artesanato local e da economia criativa. Representando a entidade, a presidente Adriane Waltzer agradeceu o reconhecimento e destacou a parceria construída ao longo dos anos com o parlamentar. Já a Cufa Pelotas foi lembrada pelo trabalho realizado junto às comunidades periféricas do município, promovendo projetos de educação, cultura, esporte e capacitação, especialmente voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Durante a cerimônia, a coordenadora Giovana Bittencourt recebeu uma menção especial em reconhecimento à sua dedicação na condução das iniciativas da entidade. Giovana ressaltou a importância das ações desenvolvidas pela instituição e o impacto positivo gerado na vida de mulheres, crianças, mães atípicas e famílias atendidas pelos projetos. Segundo Antonio Peixoto, as homenagens refletem duas das principais bandeiras de seu mandato: o incentivo ao pequeno empreendedor e o fortalecimento das ações sociais nos bairros. O vereador destacou que tanto a Aspelart quanto a Cufa desempenham papel relevante na construção de uma cidade mais forte, inclusiva e com mais oportunidades para a população. As homenagens ocorreram durante sessão especial da Câmara Municipal e correspondem aos reconhecimentos previstos para os meses de março e abril, que foram transferidos para esta data devido a compromissos parlamentares. Tradicionalmente, o Grande Expediente Especial é realizado na última quinta-feira de cada mês. Fotos: Fernanda Tarnac/Câmara Municipal de Pelotas Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
MPRS e Prefeitura de Pelotas firmam TAC para regularização fundiária de áreas urbanas prioritárias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Adriano Zibetti, e a Prefeitura de Pelotas celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados no município. O acordo foi firmado no âmbito de três inquéritos civis e tem como objetivo garantir a efetivação do direito à moradia adequada, promovendo a inclusão urbana e a segurança jurídica para moradores de áreas consideradas prioritárias. Pelo compromisso firmado, o Município deverá instaurar os processos administrativos de regularização fundiária, implementar obras de infraestrutura essenciais, emitir as Certidões de Regularização Fundiária (CRF) e promover os registros imobiliários necessários dentro dos prazos estabelecidos. O TAC também prevê medidas para responsabilização de eventuais proprietários, loteadores ou incorporadores que tenham contribuído para a formação irregular das áreas, além do acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações por parte do Ministério Público. A formalização do acordo representa um importante passo para a regularização de áreas ocupadas e para a melhoria das condições de vida da população beneficiada, contribuindo para a integração desses territórios ao planejamento urbano de Pelotas. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Agremiação Pelotense de Esportes será reconhecida como patrimônio histórico, cultural e imaterial de Pelotas
A Câmara Municipal de Pelotas aprovou, nesta semana, projeto de lei ordinária de autoria do vereador Carlos Júnior (PSD), reconhecendo a Agremiação Pelotense de Esportes (APE) como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município. Fundada em 22 de junho de 1944, a entidade é considerada uma das mais tradicionais do esporte pelotense e desempenhou papel fundamental no desenvolvimento do futsal na região Sul do Estado. Além da prática esportiva, a APE também se consolidou como espaço de convivência social e realização de eventos comunitários. De acordo com levantamento citado pelo parlamentar, a agremiação sediou a primeira partida oficial de futebol de salão do Rio Grande do Sul, disputada em 6 de setembro de 1955, antes mesmo da criação da Fundação Gaúcha de Futebol de Salão. O fato reforça a relevância histórica da instituição para o esporte gaúcho. O projeto aprovado estabelece que o Poder Público poderá promover ações de valorização, preservação e divulgação da memória da entidade, reconhecendo sua contribuição para a cultura, o esporte e a história de Pelotas. A medida busca preservar o legado da APE para as futuras gerações e reforçar a importância da instituição na formação esportiva e social do município. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Pelotas terá mais de 400 vagas em cursos de qualificação profissional
Convênio assinado nesta segunda-feira viabiliza oferta de 17 cursos gratuitos no município Pelotas contará com 422 vagas gratuitas em 17 cursos de qualificação profissional por meio do Programa RS Qualificação Recomeçar. O convênio para execução da iniciativa no município foi assinado na manhã desta segunda-feira (8) pelo prefeito Fernando Marroni, representantes do Governo do Estado e do Sistema S, formado pelo Senac e Senat. O programa prevê investimento de R$ 444 mil e a realização de 18 turmas em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, ampliando as oportunidades de capacitação e inserção profissional para a população pelotense. Segundo o prefeito Fernando Marroni, a iniciativa representa uma oportunidade importante para a retomada econômica e social das famílias. “É uma grande oportunidade para as pessoas que foram atingidas pelas enchentes recomeçarem suas trajetórias e contribuírem para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, por meio desta parceria com o Governo do Estado e instituições tão importantes”, destacou. Além da qualificação profissional, os participantes receberão bolsa-permanência de R$ 750 nos cursos com carga horária de 40 horas e de R$ 1,5 mil nos cursos de 80 horas, incentivo criado para garantir a permanência dos alunos e a conclusão da formação. As vagas serão destinadas prioritariamente a pessoas desempregadas, em situação de subocupação e mulheres responsáveis pelo sustento familiar. Pelo menos 50% das oportunidades serão reservadas para esse público. De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, Jeferson Sigales, os preparativos para a abertura das inscrições estão em fase final. A expectativa é que os detalhes sobre datas, locais e critérios para participação sejam divulgados em breve. O Programa RS Qualificação Recomeçar foi criado pelo Governo do Estado com o objetivo de apoiar a retomada socioeconômica dos municípios atingidos pelas enchentes de 2024, oferecendo cursos de qualificação e capacitação profissional alinhados às demandas do mercado de trabalho. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Salão Gigi é homenageado na Câmara Municipal pelos 30 anos de atuação e trabalho social
O Salão Gigi, referência no segmento da beleza e estética no bairro Santa Terezinha, foi homenageado pela Câmara Municipal de Pelotas em reconhecimento aos seus 30 anos de história e serviços prestados à comunidade. A homenagem foi proposta pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola, que ressaltou a importância do empreendimento para o bairro e para o município. Segundo o parlamentar, o salão se destaca não apenas pela qualidade dos serviços oferecidos, mas também pelo compromisso social demonstrado ao longo de sua trajetória. Representando o empreendimento, Gislaine Thurow e Gisleia Bunde receberam a homenagem em cerimônia realizada no Legislativo Municipal. Durante o reconhecimento, foi destacado que o Salão Gigi participa de campanhas beneficentes e ações solidárias voltadas à comunidade, incluindo campanhas de doação de cabelos para pacientes em tratamento contra o câncer, além do apoio constante a diversas iniciativas sociais desenvolvidas no bairro Santa Terezinha. Ao longo de três décadas, o estabelecimento consolidou sua marca como referência no setor da beleza e estética, contribuindo para a geração de oportunidades, fortalecimento do empreendedorismo local e promoção de ações em benefício da comunidade. A homenagem reconhece não apenas o sucesso empresarial do Salão Gigi, mas também o impacto social positivo construído por suas proprietárias ao longo dos anos. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Maria do Rosário participa de palestra em Pelotas para debater feminicídios e políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
A cidade de Pelotas receberá neste sábado (13) uma importante atividade voltada à discussão sobre a violência de gênero e os desafios enfrentados no combate aos feminicídios. Promovida pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas (ASUFPel), a palestra “Feminicídios no RS: Reflexões e Ações” contará com a participação da deputada federal Maria do Rosário. O evento ocorrerá às 14h, na sede central da ASUFPel, localizada na Rua Quinze de Novembro, nº 262, reunindo integrantes da comunidade acadêmica, servidores, lideranças sociais e demais interessados no tema. A proposta do encontro é promover uma reflexão sobre os índices de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul e no Brasil, além de discutir estratégias de prevenção, fortalecimento das redes de proteção e ampliação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres. Maria do Rosário é pedagoga, mestre em Educação e doutora em Ciência Política. Ao longo de sua trajetória pública, tornou-se uma das principais defensoras de pautas ligadas aos direitos humanos, proteção das mulheres, combate à violência e promoção da igualdade. Segundo a organização, a atividade integra as ações desenvolvidas pela Pasta de Política e Formação Sindical da ASUFPel e busca contribuir para a conscientização da sociedade sobre a necessidade de enfrentar a violência de gênero de forma permanente, por meio da educação, do fortalecimento institucional e da participação social. O debate ocorre em um momento em que os casos de feminicídio seguem sendo motivo de preocupação em diversas regiões do país. Especialistas apontam que, além da punição aos agressores, é fundamental investir em ações preventivas, redes de acolhimento, políticas públicas eficazes e campanhas de conscientização para reduzir os índices de violência contra as mulheres. A ASUFPel destaca que a atividade é aberta ao público e convida a comunidade a participar da discussão, considerada essencial para a construção de uma sociedade mais segura, justa e igualitária. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Senado aprova PL da securitização das dívidas rurais e proposta avança para decisão final na Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 5122/2023, proposta que estabelece mecanismos para a securitização das dívidas rurais e cria condições para a recuperação financeira de milhares de produtores afetados por crises climáticas e econômicas nos últimos anos. A votação é considerada um marco para o setor agropecuário brasileiro e representa uma das principais reivindicações apresentadas por entidades rurais, cooperativas e produtores de diversas regiões do país. A medida ganha relevância especial para o Rio Grande do Sul, onde agricultores e pecuaristas enfrentam um cenário de dificuldades provocado por sucessivas estiagens e, mais recentemente, pelas enchentes históricas registradas em 2024. Os eventos climáticos extremos causaram perdas bilionárias, comprometeram safras e ampliaram o endividamento de propriedades rurais em diferentes regiões do Estado. A aprovação da proposta foi resultado de meses de mobilização em Brasília. Durante esse período, produtores rurais, representantes de cooperativas, federações, sindicatos e movimentos ligados ao agronegócio participaram de reuniões, audiências e articulações junto ao Congresso Nacional para demonstrar a necessidade de uma solução que permitisse a reorganização financeira do setor. Entre os momentos considerados decisivos para o avanço da proposta esteve uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recebeu representantes do movimento e parlamentares envolvidos na construção de um entendimento que possibilitou a votação do projeto. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), um dos parlamentares que acompanharam as articulações relacionadas ao tema, afirmou que a aprovação representa uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais atingidos por eventos climáticos e perdas sucessivas. Segundo ele, a proposta busca oferecer condições para que agricultores possam reorganizar suas finanças e continuar produzindo. Ao longo das últimas semanas, diversos parlamentares gaúchos participaram das discussões e das agendas voltadas à securitização. O movimento também contou com o apoio de entidades representativas do agronegócio e de lideranças do setor produtivo. O governador Eduardo Leite esteve em Brasília durante as tratativas e acompanhou parte das mobilizações relacionadas ao projeto. A tramitação da proposta ocorreu em meio a debates sobre seus impactos econômicos e fiscais. Enquanto defensores da medida apontam a securitização como uma ferramenta essencial para garantir a continuidade da produção agrícola e preservar empregos no campo, setores do governo federal manifestaram preocupação com os efeitos financeiros da iniciativa e defenderam alternativas para enfrentar o problema do endividamento rural. Apesar das divergências, o texto foi aprovado pelo Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das alterações realizadas pelos senadores. Somente após a análise final dos deputados a proposta poderá seguir para eventual sanção presidencial. Representantes do setor agropecuário avaliam que a aprovação definitiva poderá representar um importante instrumento para a recuperação econômica de produtores atingidos por eventos climáticos extremos, contribuindo para a manutenção da produção de alimentos, da geração de empregos e do desenvolvimento econômico de centenas de municípios brasileiros. A expectativa das entidades rurais é de que a matéria seja apreciada pela Câmara nas próximas semanas, permitindo a conclusão do processo legislativo e a definição das regras que poderão beneficiar milhares de produtores em todo o país. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com
Emenda de Jone Soares garante instalação de novo abrigo de ônibus no bairro Obelisco
Os moradores do bairro Obelisco receberam uma importante melhoria na infraestrutura urbana com a instalação de um novo abrigo de ônibus na Rua Claro Vieira Veiga, nº 2256. A estrutura foi viabilizada através da Emenda nº 542/2024, destinada pelo vereador Jone Soares. Segundo informações repassadas à reportagem, o investimento surgiu a partir de solicitações da comunidade, que relatava a necessidade de um espaço adequado para aguardar o transporte coletivo. O abrigo proporciona mais conforto e proteção aos usuários, especialmente em períodos de chuva, frio ou calor intenso. A melhoria beneficia trabalhadores, estudantes, idosos e demais moradores que utilizam diariamente o transporte público na região. A iniciativa integra ações voltadas à qualificação dos espaços públicos e ao atendimento das demandas apresentadas pelos moradores do bairro Obelisco. Postado por Portal Oficial do Pelotas Notícias @pelotasnoticias MATERIAL EXCLUSIVO: PROIBIDA CÓPIA 📲 Envie sua notícia: (53) 99705-1627 📧 pelotasnoticias.comercial@gmail.com