
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Especializada de Pelotas, ingressou com uma ação civil pública visando a preservação da sede histórica do Clube Comercial de Pelotas, imóvel considerado de grande relevância para o patrimônio cultural do município.
De acordo com informações divulgadas pelo órgão, a medida foi tomada após apurações apontarem infiltrações severas, danos estruturais e riscos ao acervo artístico e mobiliário existente no prédio. O imóvel possui tombamento municipal desde 1983 e é reconhecido por seu valor histórico e arquitetônico.
Segundo o Ministério Público, vistorias técnicas identificaram sinais de abandono prolongado, comprometimento de telhados, paredes e estruturas internas, além da exposição constante a atos de vandalismo e degradação.
Na ação, o MP solicita que sejam adotadas medidas para a elaboração e execução de um projeto de restauração integral do imóvel. Também foi requerido que o Município apresente, em até 90 dias, um plano emergencial voltado à contenção dos danos e à preservação da estrutura.
O processo ainda será analisado pelo Poder Judiciário.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
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